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Os Fundos Rodoviários Africanos passam para uma abordagem utilizador-pagador

Análise de Mercado

A Vice-Ministra das Obras Públicas, Cecilia Chamutota, sublinhou a importância da sensibilização nas sociedades africanas sobre a necessidade de envolvimento público na manutenção de estradas através da abordagem “utilizador-pagador”, de acordo com um relatório do diário “Noticias” de Maputo.

Ao dirigir-se na quinta-feira à sessão de abertura da African Road Maintenance Funds Association of Southern Africa Focal Group (ASAFG), Chamutota afirmou que a abordagem mais viável e sustentável é a construção de portagens como instrumento para aumentar os rendimentos, e assim evitar o colapso dos sistemas de financiamento tradicionais baseados no imposto sobre combustíveis.

“Temos de desenvolver e reforçar a abordagem do programa de portagens que permitirá a concretização do princípio do utilizador-pagador, visto como uma solução para a sustentabilidade dos investimentos no sector rodoviário e para gerar benefícios sociais e económicos para os nossos países”, salientou Chamutota.

Ela declarou que Moçambique gasta, a cada cinco anos, 73 mil milhões de meticais (cerca de 1,1 mil milhões de dólares americanos, à taxa de câmbio actual) em manutenção de estradas.

A União Africana, acrescentou, aprovou o Plano Africano de Desenvolvimento de Infra-estruturas 2012-2040, que implica um planeamento estratégico coordenado e sólido, bem como a mobilização de todas as fontes de financiamento, tanto públicas como privadas.

“As estradas são um bem valioso para a competitividade económica dos nossos países. Uma boa estrada contribui significativamente para a eficiência e o crescimento económico acelerado. Facilita a integração económica mundial, melhora o nível de vida das pessoas e promove o comércio e os investimentos”, salientou Chamutota.

O Fundo de Estradas de Moçambique, que actualmente preside à ASAFG, afirmou que o princípio financeiro básico estabelece que os utentes devem pelo menos pagar a manutenção rotineira e periódica da rede rodoviária, mesmo que os impostos e subsídios continuem a pagar pela reabilitação a longo prazo e por novas estradas.

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