Segundo um Diploma Ministerial, “relativamente à exportação de rubis, por exemplo, as empresas que não possam recorrer à venda de rubis por leilão devem aplicar 265,99 dólares por quilate, tendo em conta o preço mais elevado nos leilões realizados de 1 de janeiro a 30 de Junho”.
Quanto às areias pesadas contendo titânio, o Diploma diz que seu preço será determinado pelo seu conteúdo mineral.
As areias pesadas contêm ilmenita, rutilo e zircão. O preço de referência da ilmenita, diz o diploma, será de 425,25 dólares a tonelada, para o zircão será de 2.205,18 dólares a tonelada, enquanto o preço de referência do rutilo será de 1.706,28 dólares a tonelada.
O preço de referência do ouro será fixado pelo Banco de Moçambique. Nos termos da legislação em vigor, os preços de referência são determinados por uma comissão que integra representantes do MEF, da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), do Instituto Nacional de Minas (INAMI), da Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley.
