Os presidentes dos 65 municípios de Moçambique expressaram preocupações sobre a insuficiência e a demora na disponibilização de fundos para a reabilitação e melhoria das vias de acesso, conforme informou a Agência de Informação de Moçambique nesta Terça-feira, 16 de Julho.
Historicamente, o Governo, através do Fundo de Estradas, liberava recursos financeiros de maneira faseada para esses fins. No entanto, este ano, dos 706,4 milhões de meticais orçamentados para os 65 municípios, apenas 240,3 milhões foram desembolsados, correspondendo a 29% do orçamento executado no primeiro semestre.
Os fundos são distribuídos de acordo com a categoria de cada cidade e vila, variando de sete milhões de meticais para vilas até 26 milhões para a cidade de categoria A. No entanto, esses valores são considerados insuficientes, especialmente devido aos atrasos nos desembolsos, comprometendo as obras de manutenção das vias.
João Ferreira, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), defendeu a uniformização e maior celeridade na disponibilização dos fundos para garantir a realização das actividades programadas. “O valor de 7 ou 13 milhões de meticais, por exemplo, é muito para o cidadão singular, mas para um município não significa nada. Temos o problema dos desembolsos que, por vezes, têm sido tardios, o que compromete os trabalhos na base”, afirmou Ferreira durante a primeira Sessão do Conselho Nacional da ANAMM, realizada na cidade de Chimoio, província de Manica.
Ferreira destacou a frustração dos munícipes que desejam ver as promessas de campanha eleitoral cumpridas. A demora na chegada dos fundos ao município é pouco compreendida pela população, que espera resultados imediatos.
O presidente do Conselho Municipal da Maxixe, Hélder Namburete, mencionou que obras na sua área estão atrasadas devido à falta de fundos. “Temos obras malparadas e a sua conclusão depende do Fundo de Estradas”, disse Namburete.
Shafee Sidat, edil de Marracuene, na província de Maputo, criticou a ausência de representantes do Fundo de Estradas a nível central no encontro, salientando a importância de uma explicação clara sobre o processo de desembolso dos valores para as autarquias. “A situação das estradas é complicada. Não podemos discutir isso com alguém de nível provincial. O assunto é muito sério e não podemos comprometer os nossos currículos por causa de promessas que fizemos à população e que devem ser materializadas”, afirmou Sidat.
Robat Jane, representante do Fundo de Estradas na província de Manica, reconheceu a gravidade do problema e prometeu encaminhar as preocupações aos seus superiores, afirmando que as questões seriam esclarecidas dentro dos procedimentos legais.
No encontro, a ANAMM também debateu temas como os balanços da execução do Fundo de Estradas para as autarquias no período de 2023-24, o estágio e as perspectivas de colaboração entre a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) e os municípios, além do balanço da missão de intercâmbio e cooperação entre os municípios de Moçambique e Brasil.
