O Governo moçambicano formalizou um contrato de três anos com a empresa SGS para realizar a verificação das especificações, preços e quantidades dos produtos mineiros no momento da exportação. Embora o contrato ainda esteja pendente de aprovação pelo Tribunal Administrativo (TA), espera-se que receba o visto nos próximos dias. De acordo com informações do jornal “Notícias”, a SGS já está operando inno terreno e implementando seu plano de trabalho.
Essa medida surge como resposta ao preocupante cenário em que o Estado moçambicano enfrenta perdas superiores a 250 milhões de dólares norte-americanos devido à sub-declaração de preços por parte de algumas empresas do sector mineiro. Além disso, essas empresas omitem frequentemente as especificações dos minérios exportados, o que contribui para a subvalorização desses produtos no momento da cobrança do imposto de produção.
A iniciativa representa um importante passo para assegurar a transparência e a justiça nos negócios relacionados à indústria mineral em Moçambique. A SGS, renomeada empresa de prestação de serviços de inspecção e verificação, assume um papel crucial nesse processo, actuando como fiscalizadora independente para garantir que as exportações de minerais estejam segundo os padrões estabelecidos.
Com a implementação efectiva deste contrato, espera-se não apenas proteger os interesses do Estado, mas também fortalecer a confiança dos investidores no sector mineiro de Moçambique. A medida representa um avanço significativo na busca pela maximização dos benefícios económicos provenientes da exploração e exportação de recursos minerais no país.
