A Vodacom Moçambique realizou, hoje em Maputo, a Conferência de Ética, Conformidade e Privacidade, um fórum que reuniu representantes do sector das telecomunicações, do ministério público, do sector financeiro e académicos, com o objectivo de debater os impactos da transformação digital sobre os princípios éticos, a protecção de dados e a governação responsável nas organizações.
O vento é realizado no âmbito da celebração da semana da ética e serviu como um espaço de reflexão crítica e partilha de experiências sobre os dilemas contemporâneos que desafiam as instituições e as sociedades num contexto de inovação tecnológica acelerada.
Nas notas de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da Vodacom Moçambique, Lucas Chachine, sublinhou que o forúm representa uma oportunidade de reflexão colectiva sobre os temas que estão no centro da transformação digital, como a ética, a privacidade e a conformidade legal. “A evolução tecnológica deve ser acompanhada por um compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a responsabilidade institucional, de modo a preservar a confiança dos consumidores e a credibilidade das organizações.”
Entre os principais temas debatidos estiveram a ética na liderança institucional, os riscos associados aos crimes cibernéticos e à inteligência artificial, os desafios regulatórios em matéria de dados pessoais e a integração da conformidade como valor estratégico no sector público e privado.
Durante a sessão dedicada à ética e governação institucional, foi enfatizada a importância de consolidar os valores éticos como base das decisões organizacionais, mesmo em contextos de crescente digitalização.
A Directora Geral da Financial Sector Deepening Moçambique (FDCmoç), Esselinha Macome, afirmou que “a adopção de tecnologia deve caminhar lado a lado com uma cultura ética sólida, pois a inovação sem a responsabilidade fragiliza a confiança pública.”
A conferência também chamou a atenção para o agravamento das ameaças digitais, com destaque para a palestra sobre crimes cibernéticos, que abordou a proliferação de fake news, o uso indevido de deepfakes e os riscos da inteligência artificial não regulada. Para o Director do Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, Mahomed Nazir Noormahomed, “o combate à desinformação exige uma resposta coordenada entre os sectores público e privado, assente numa forte aposta na literacia digital.”
Paralelamente, o primeiro momento do segundo painel abordou a governação corporativa e a ética empresarial, destacando que a integridade é um activo intangível com impacto directo na reputação, na confiança dos investidores e na responsabilidade social das organizações. Foi nesta senda que, Jovita Fazenda, representante do The Ethics Institute-South Africa, realçou que as empresas éticas constroem valor duradouro, fortalecem a confiança do mercado e inspiram uma cultura de responsabilidade colectiva.
Seguiu-se o painel sobre protecção de dados e enquadramento jurídico, onde foi sublinhada a importância de estabelecer um quadro legal robusto e coerente com os princípios internacionais de privacidade. O advogado Gil Cambule, representante da firma Cambule & Américo Sociedade de Advogados, destacou que “num contexto de crescente transformação digital, é essencial garantir que os direitos dos cidadãos estejam no centro das políticas públicas e da regulação tecnológica.”
A conferência contou ainda com a presença de representantes do INTIC, IGCMZ e Movitel, que integraram o painel sobre a privacidade e transformação digital: os desafios e perspectivas na era
da inteligência artificial. O debate evidenciou o papel das entidades reguladoras e das operadoras tecnológicas na criação de mecanismos eficazes de protecção de dados.
Encerrando o ciclo de apresentações, foi presidido pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, o painel dedicado à promoção da implementação de controles de privacidade e conformidade nas instituições moçambicanas, destacando a importância de desenvolver normas internas claras, sustentáveis e alinhadas com as melhores práticas internacionais.
“O Governo está comprometido em assegurar uma estrutura legislativa sólida e coerente, capaz de responder aos desafios da era digital. Estamos a trabalhar para fortalecer os instrumentos legais e institucionais que assegurem a protecção da privacidade dos cidadãos, a segurança das infra-estruturas digitais e a promoção de uma inovação tecnológica responsável.”
Por fim, sublinhou-se que os desafios éticos e legais da era digital exigem actualização constante e compromisso coletivo para o desenvolvimento sustentável de um ecossistema digital mais justo e seguro.
