Sexta-feira, Maio 3, 2024
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CNFC reunida em Iª sessão extraordinária da comissão directiva

A Sessão serviu para fazer a segurança e acompanhamento do Cronograma da implementação do Projeto de Gestão Coordenada de Fronteiras; Ponto de situação da integração do Ministério da Saúde – MISAU e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural – MADER, na Janela Única Eletrônica; Balanço; Apresentação da Imagem Corporativa do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

Falando na ocasião, o Director Nacional do Comércio Externo, Claire Zimba disse que o Comité faz um balanço positivo do desempenho no exercício de 2022, com uma execução acima de 90 por cento. Parte das acções intensificadas, o destaque vai para a mitigação de medidas com vista a inibição do desembaraço de mercadorias, a entrada do MISAU e MADER na Janela Única Electrónica; processo de Facilitação do comércio ao longo do Corredor da Beira, eliminando as Barreiras que afectam os importadores e exportadores; O Cronograma efectivo sobre o processo coordenado de Fronteiras e modelo de desembaraço de Mercadorias, entre outros.

O CNFC se reúne duas vezes ao ano e tem na sua estrutura, os órgãos de Direcção Estratégica, a Comissão Directiva, presidida pelo Ministro da Indústria e Comércio e composta pela Presidente da Autoridade Tributária, Presidente da Confederação das Associações Económicas – CTA, Presidente da Comissão Técnica e conta com convidados permanentes, em função da matéria, quadros dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Saúde, Mar Águas Interiores e Pescas, Transportes e Comunicações, Indústria e Comércio, Interior e parceiros de Cooperação.

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