As despesas de funcionamento do Estado moçambicano, nos primeiros nove meses deste ano, aumentaram 9,4% para 237,4 mil milhões de meticais, impulsionadas pelo aumento dos salários.
Os dados constam no balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Setembro, do Ministério da Economia e Finanças (MEF), e destacam que este desempenho corresponde a 74,9% de todas as despesas do Estado previstas para este ano, avaliadas em quase 316,9 mil milhões de meticais.
“As despesas com o pessoal tiveram uma realização de 146,3 mil milhões de meticais, correspondente a 78,9% do orçamento anual, tendo as remunerações alcançado uma realização equivalente a 80,4% e as demais despesas com o pessoal 50,9%”, lê-se no documento a que o DE teve acesso esta segunda-feira, 27 de Novembro.
Em relação a igual período de 2022, as despesas com o pessoal, segundo o MEF, registaram um crescimento de 16,1% em termos reais, sendo que as despesas com salários e remunerações registaram um crescimento de 17,9% e as demais despesas com o pessoal um decréscimo de 20,4%.
Não obstante, o documento explica que o crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal é justificado pelos efeitos da implementação da Tabela Salarial Única (TSU) no segundo semestre de 2022, no âmbito do processo de reforma salarial da Administração Pública.
Adicionalmente, durante os nove meses, os bens e serviços absorveram o montante de 23,8 mil milhões de meticais, equivalente a 55,4% da dotação anual e a um decréscimo de 20,4% em termos reais, relativamente ao período homólogo de 2022.
Neste sentido, as transferências correntes atingiram o montante de 24,5 mil milhões de meticais, equivalente a 63% da dotação anual e a um decréscimo de 14,9% em relação ao período homólogo de 2022, por influência do decréscimo verificado nas rubricas de outras transferências, demais despesas correntes, transferências às famílias e exercícios findos na ordem de 60,7%, 49,3%, 17% e 9,2% respectivamente.
