Dados divulgados pelo Ministério da Economia e Finanças, revelam que o governo transferiu cerca de 77 milhões de meticais para as comunidades afectadas pela exploração mineira. De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças, a transferência enquadra-se na Lei n.º 29/2022 de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2023.
Segundo o relatório de balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, a transacção representa uma execução de 100% do previsto, salientando que em termos comparativos, em 2022, apenas foram canalizados 44 milhões de meticais, verificando-se um aumento de 25 milhões de meticais.
“Das comunidades beneficiadas, o destaque vai para as residentes nos distritos de Moatize (Benga) e Marara (Kachembe), na província de Tete, que receberam 15,3 milhões de meticais e 2,8 milhões de meticais cada uma, sendo que as receitas resultam da exploração do carvão mineral”, destaca.
Em Cabo Delgado, a comunidade de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, recebeu 22,6 milhões de meticais, de um conjunto de receitas proveniente da extracção de rubi, grafite e vanádio.
Além das referidas comunidades, o Governo transferiu para a província de Inhambane 13,3 milhões de meticais, dos quais 6 milhões para Maimelane, em Inhassoro, e 7 milhões para Pande, no distrito de Govuro. Estas receitas resultam da exploração do gás natural.
As províncias de Nampula, Zambézia e Manica foram as que menos recursos receberam em 2023, tendo os valores atingido 8,2 milhões, 6,2 milhões e 1,3 milhão de meticais, respectivamente.
