A dívida pública de Moçambique registou um aumento significativo nos primeiros nove meses de 2024, com os encargos de 39,9 mil milhões de meticais, equivalentes a 628 milhões de dólares. Este crescimento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2023 reflete tanto os encargos com o pagamento de juros quanto as amortizações da dívida pública, interna e externa.
De acordo com o relatório de execução orçamental divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), este valor corresponde a 78,3% do total orçamentado para os encargos da dívida pública em 2024, que inclui os pagamentos de juros e amortizações tanto da dívida interna quanto externa.
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Aumento dos juros da dívida externa
O pagamento de juros da dívida interna somou 29,3 mil milhões de meticais (462 milhões de dólares), representando 78,1% do orçamento anual previsto para 2024. Este valor reflete uma leve redução de 2,3 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2023, o que pode ser visto como uma tentativa do governo de controlar o crescimento dos custos internos da dívida.
Por outro lado, os juros relacionados à dívida externa apresentaram um aumento considerável, totalizando 10,8 mil milhões de meticais (171 milhões de dólares), um aumento de 16,8% em relação ao ano anterior. Este crescimento reflete uma maior dependência do país em empréstimos externos, com a dívida externa agora representando uma parcela maior dos encargos totais.
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Aumento do stock da dívida
Até Setembro de 2024, o stock acumulado da dívida pública de Moçambique atingiu 1,1 trilhão de meticais (cerca de 15 bilhões de dólares), um aumento de 26% em comparação com o final de 2023. Esse crescimento é, em grande parte, resultado da emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT), que somaram 209,8 mil milhões de meticais (3,1 bilhões de dólares) nos primeiros nove meses do ano.
Apesar desse aumento, o Estado também realizou amortizações da dívida interna no valor de 127,6 mil milhões de meticais (1,9 bilhões de dólares), maioritariamente relacionadas aos BT. Isso demonstra que o governo tem tentado equilibrar a emissão de nova dívida com o pagamento da dívida existente, embora os riscos de sobreendividamento sigam em ascensão.
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Riscos de refinanciamento e preocupações do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) já havia alertado, em Julho deste ano, sobre os riscos associados à crescente dependência de Moçambique de dívida pública de curto prazo. Segundo o FMI, a dívida interna de curto prazo passou de 19% do PIB em 2019 para 28% em 2022, o que eleva os custos de refinanciamento e aumenta a vulnerabilidade do país a flutuações nas taxas de juros.
O relatório de avaliação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) do FMI destacou que a emissão de mais dívida de curto prazo está associada a um aumento no spread das taxas dos Bilhetes do Tesouro, que subiu de 50 para 200 pontos-(base) ao longo do último ano. Esse cenário eleva os custos de refinanciamento, o que pode comprometer a sustentabilidade da dívida a longo prazo.
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Desafios fiscais e medidas do governo
Em resposta a esses desafios, o MEF tem adoptado medidas para mitigar os riscos associados ao elevado nível de endividamento. A principal estratégia do governo permanece a consolidação das contas públicas, buscando reduzir o déficit fiscal e garantir maior sustentabilidade na gestão da dívida pública.
Além disso, o Estado tem trabalhado para melhorar a reestruturação fiscal, incluindo o pagamento de dívidas a fornecedores de bens e serviços, no valor de 537,8 milhões de meticais (8 milhões de dólares), que também se somam aos esforços para equilibrar as finanças públicas.
