Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo prevê utilizar receitas da exploração de gás natural da Bacia do Rovuma para financiar projectos considerados estruturantes.
Para 2027, estão previstos 3.071 milhões de meticais para iniciativas nas áreas de infra-estruturas, agricultura, energias renováveis e indústria.
O valor corresponde a 60% das receitas do GNL destinadas ao Orçamento do Estado. De acordo com a Lei do Fundo Soberano, durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas do gás do Rovuma são canalizadas para o Orçamento do Estado e os restantes 40% para o Fundo Soberano de Moçambique.
500 milhões para a Cidade Parlamentar
Do montante previsto para 2027, 500 milhões de meticais serão destinados à construção da chamada Cidade Parlamentar.
O projecto será supervisionado pelo Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes, dirigido por João Machatine, antigo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
O PESOE 2027 não apresenta detalhes sobre a execução da obra. O projecto faz parte das promessas eleitorais do Presidente Daniel Chapo e prevê a transferência da Assembleia da República de Maputo para Mocuba, na província da Zambézia.
A colocação da primeira pedra da futura Cidade Parlamentar de Mocuba estava prevista para Outubro.
Mais investimentos em infra-estruturas
As receitas do gás do Rovuma deverão financiar também a reabilitação da Estrada Nacional Número 1, com uma dotação de 1.116,9 milhões de meticais.
Outros 579,7 milhões de meticais serão destinados à construção, reabilitação e apetrechamento de escolas.
Na área da saúde, estão previstos 441,3 milhões de meticais para a construção, reabilitação, equipamento e funcionamento de hospitais distritais e unidades sanitárias.
O plano inclui ainda 230,6 milhões de meticais para a construção de barragens e reservatórios de água.
Para a construção de postos de cobrança de impostos e receitas estão previstos 116 milhões de meticais.
A construção de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC), incluindo a integração desta componente em postos de combustíveis líquidos, receberá 107,1 milhões de meticais.
O mesmo montante deverá apoiar a electrificação das sedes dos postos administrativos.
Para a construção da Barragem de Muera, em Cabo Delgado, estão previstos mais 10 milhões de meticais.
Execução continua abaixo das expectativas
A utilização das receitas do gás em projectos estruturantes tem, contudo, registado níveis de execução considerados baixos.
No primeiro semestre de 2026, foram executados apenas 37,37% dos recursos previstos para projectos financiados pelas receitas do gás do Rovuma.
Dos 2.943,4 milhões de meticais inicialmente destinados a projectos estratégicos de desenvolvimento económico e social, foram gastos apenas 1.099,9 milhões de meticais.
Dos seis projectos identificados, apenas a construção da ponte sobre o rio Save, em Massangena, na província de Gaza, executou integralmente a sua dotação de 1.000 milhões de meticais.
Mais de metade não foi executada em 2025
O desempenho de 2025 também ficou abaixo do previsto.
Nesse ano, o Governo tinha destinado 3.009,7 milhões de meticais das receitas do gás para projectos estruturantes.
Contudo, apenas 1.333,58 milhões de meticais foram executados. O valor corresponde a 44,3% do montante inicialmente previsto.
O relatório de execução do PESOE 2025 não apresenta as razões para a baixa execução. O documento indica apenas que os projectos seriam reinscritos no PESOE 2026.
No relatório mais recente de execução do PESOE 2026, porém, esses projectos não aparecem entre as iniciativas reportadas.
A execução dos recursos provenientes do gás surge, assim, como um dos principais desafios da estratégia de utilização das receitas da Bacia do Rovuma. O aumento dos fundos disponíveis terá de ser acompanhado por maior capacidade de execução para que os recursos se traduzam efectivamente em infra-estruturas e serviços para a população.
Fonte: Carta de Moçambique
