A Kenmare Resources, operadora da mina de minerais de titânio de Moma, no norte de Moçambique, esclareceu que ainda não recebeu confirmação oficial do Governo moçambicano sobre a renovação do Acordo de Implementação (IA).
A posição surge na sequência de notícias publicadas pela imprensa moçambicana sobre a alegada conclusão do processo de renovação do acordo. A empresa afirma que, até ao momento, não recebeu qualquer confirmação ou correspondência oficial sobre o assunto.
Por essa razão, a Kenmare diz não estar em condições de confirmar a situação ou os termos de uma eventual renovação. A empresa compromete-se, contudo, a informar o mercado assim que existirem desenvolvimentos.
Empresa espera conclusão do processo
A Kenmare reafirma o compromisso de alcançar, a curto prazo, uma conclusão positiva do processo de renovação do IA. A empresa diz continuar envolvida nas discussões com o Governo moçambicano sobre possíveis alterações aos termos aplicáveis.
O Acordo de Implementação concede determinados direitos e concessões à Kenmare Moma Processing (Mauritius) Limited, relacionados com as actividades de processamento e exportação. O acordo prevê igualmente direitos expressos de renovação desses direitos e concessões nos mesmos termos.
Exploração mineira não depende do acordo
A Kenmare esclarece que as operações de mineração em Moma estão abrangidas por um quadro regulatório separado. Esse regime não é afectado pelo processo de renovação do Acordo de Implementação. A actividade mineira continua, portanto, enquadrada pelas regras específicas que regulam a concessão.
O IA tinha como data original de expiração 21 de Dezembro de 2024. Contudo, segundo a Kenmare, o Governo confirmou que os direitos e benefícios existentes da empresa continuam plenamente em vigor enquanto decorre o processo de extensão.
A empresa afirma que continuará a trabalhar com o Governo para concluir o processo e deverá comunicar qualquer alteração relevante assim que receber informação oficial.
