Isenção de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para produtos básicos de subsistência (açúcar, sabão e óleo alimentar) foi prolongada até Dezembro de 2023, para aliviar o impacto da Covid-19.
Está medida foi aprovada pela Assembleia da República (AR), nesta quarta-feira, dia 25 de Novembro de 2020.
Segundo a Lusa, essa isenção abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas referidas indústrias.
Esse dado foi avançado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, enquanto falava na “casa do povo”.
“Os pressupostos que ditaram a concessão da isenção da taxa de IVA, nomeadamente a necessidade de diminuir o impacto no preço ao consumidor e de conferir maior robustez à indústria nacional, prevalecem”, disse o ministro.
A execução da medida vai custar aos cofres do Estado cerca de 3,2 mil milhões de meticais ao longo de três anos.
Assim sendo, o açúcar, sabão e óleo alimentar juntam-se as áreas da agricultura, pesca, saúde e ensino que vêm beneficiando de isenção da taxa de IVA no país.
