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Açúcar, sabão e óleo alimentar isentos de IVA até 2023

Análise de Mercado

Isenção de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para produtos básicos de subsistência (açúcar, sabão e óleo alimentar) foi prolongada até Dezembro de 2023, para aliviar o impacto da Covid-19.

Está medida foi aprovada pela Assembleia da República (AR), nesta quarta-feira, dia 25 de Novembro de 2020.

Segundo a Lusa, essa isenção abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas referidas indústrias.

Esse dado foi avançado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, enquanto falava na “casa do povo”.

“Os pressupostos que ditaram a concessão da isenção da taxa de IVA, nomeadamente a necessidade de diminuir o impacto no preço ao consumidor e de conferir maior robustez à indústria nacional, prevalecem”, disse o ministro.

A execução da medida vai custar aos cofres do Estado cerca de 3,2 mil milhões de meticais ao longo de três anos.

Assim sendo, o açúcar, sabão e óleo alimentar juntam-se as áreas da agricultura, pesca, saúde e ensino que vêm beneficiando de isenção da taxa de IVA no país.

FonteLusa
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