Segunda-feira, Maio 20, 2024
spot_img

Açúcar, sabão e óleo alimentar isentos de IVA até 2023

Isenção de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para produtos básicos de subsistência (açúcar, sabão e óleo alimentar) foi prolongada até Dezembro de 2023, para aliviar o impacto da Covid-19.

Está medida foi aprovada pela Assembleia da República (AR), nesta quarta-feira, dia 25 de Novembro de 2020.

Segundo a Lusa, essa isenção abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas referidas indústrias.

Esse dado foi avançado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, enquanto falava na “casa do povo”.

“Os pressupostos que ditaram a concessão da isenção da taxa de IVA, nomeadamente a necessidade de diminuir o impacto no preço ao consumidor e de conferir maior robustez à indústria nacional, prevalecem”, disse o ministro.

A execução da medida vai custar aos cofres do Estado cerca de 3,2 mil milhões de meticais ao longo de três anos.

Assim sendo, o açúcar, sabão e óleo alimentar juntam-se as áreas da agricultura, pesca, saúde e ensino que vêm beneficiando de isenção da taxa de IVA no país.

Entrevistas Relacionadas

Delegações de 12 países participam na conferência empresarial CASP em Maputo

Empresários moçambicanos e estrangeiros reúnem-se desde a quarta-feira, em...

Receitas do Estado alcançaram 73 mil milhões de meticais no primeiro trimestre

As receitas correntes do Estado atingiram um aumento significativo...

Fundo Soberano já conta com 94 milhões de dólares

Estado aplica 94,2 milhões de dólares de receitas de...

ʺUm Olhar sobre os potenciais riscos de influência política nas decisões de política monetáriaʺ

A Lei Orgânica do Banco de Moçambique define como...