A criação formal do Banco Africano de Energia, pelo Afreximbank e pela Organização dos Produtores Africanos de Petróleo (APPO), representa uma tentativa de responder a um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento económico do continente: a dificuldade de mobilizar financiamento suficiente para expandir a oferta de energia.
Com um capital autorizado de 5 mil milhões de dólares, a instituição surge num momento particularmente complexo. África precisa de aumentar a produção e o acesso à energia, mas os bancos e investidores tradicionais têm reduzido a exposição a projectos de combustíveis fósseis, criando uma lacuna de financiamento para economias que continuam dependentes do petróleo e do gás.
O problema não é apenas petróleo e gás
A dimensão do desafio é significativa. Segundo os dados divulgados aquando da criação do banco, as necessidades de investimento energético de África rondam 200 mil milhões de dólares.
O novo banco pretende financiar projectos ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo exploração e produção, refinação e distribuição. A sua criação procura, portanto, responder não apenas à necessidade de produzir mais energia, mas também à necessidade de desenvolver infra-estruturas capazes de colocar essa energia nos mercados.
O capital autorizado de 5 mil milhões de dólares é relativamente pequeno perante esta necessidade. O verdadeiro impacto da instituição dependerá, por isso, da sua capacidade de utilizar esse capital para mobilizar financiamento adicional de bancos, investidores institucionais e parceiros internacionais.
A meta anteriormente reportada de alcançar uma base de activos de 120 mil milhões de dólares demonstra precisamente essa ambição de alavancagem.
Uma resposta à retirada do financiamento tradicional
A criação do banco ocorre também como resposta a uma mudança na arquitectura financeira internacional.
Nos últimos anos, vários financiadores internacionais passaram a adoptar políticas mais restritivas relativamente ao financiamento de carvão, petróleo e gás. Para muitos países africanos, esta mudança criou uma contradição: enquanto o continente procura aumentar o acesso à energia, tornou-se mais difícil financiar parte das infra-estruturas necessárias para produzir e transportar essa energia.
O Banco Africano de Energia procura preencher parte desse espaço com capital africano e uma instituição orientada para as necessidades energéticas do continente.
Isto não significa necessariamente rejeitar a transição energética. Pelo contrário, uma instituição financeira especializada poderá também desempenhar um papel no financiamento de projectos de energias renováveis, redes eléctricas, armazenamento e soluções híbridas, embora os dados apresentados sobre a criação do banco não detalhem ainda a distribuição futura do financiamento por tecnologia.
O significado para Moçambique
Para Moçambique, a criação do banco poderá ter particular relevância.
O país possui grandes reservas de gás natural e vários projectos energéticos em desenvolvimento, ao mesmo tempo que enfrenta necessidades significativas de investimento em geração eléctrica, redes e acesso à energia.
Uma instituição financeira africana especializada em energia poderá criar uma nova fonte potencial de financiamento para projectos moçambicanos, sobretudo numa altura em que o país procura transformar os seus recursos de gás em electricidade, industrialização e novas cadeias de valor.
O potencial não se limita ao gás. Projectos de energia solar, redes de distribuição, armazenamento, infra-estruturas de transporte de energia e soluções para electrificação rural também poderão beneficiar de uma maior disponibilidade de financiamento especializado.
A questão central será saber se Moçambique conseguirá estruturar projectos suficientemente sólidos, bancáveis e alinhados com os critérios de financiamento da nova instituição.
De financiador a instrumento de industrialização
O maior potencial do Banco Africano de Energia poderá estar precisamente na capacidade de financiar mais do que activos energéticos isolados.
África precisa de energia para desenvolver indústria, mineração, agricultura, transportes e serviços. Uma central eléctrica, por exemplo, produz um impacto económico muito maior quando a energia gerada alimenta fábricas, sistemas de irrigação, centros logísticos e novas actividades produtivas.
Neste sentido, o banco poderá funcionar como uma ferramenta de industrialização, desde que os seus financiamentos estejam associados a projectos capazes de gerar actividade económica, emprego e valor acrescentado.
