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Banco de Moçambique prorroga medidas para incentivar pagamentos electrónicos

Análise de Mercado

O Banco de Moçambique decidiu prolongar por mais três meses as medidas tomadas para incentivar o uso de sistemas de pagamentos eletrónicos face à pandemia da covid-19.

De acordo com o comunicado enviado pelo Banco de Moçambique, os bancos vão deixar de cobrar encargos e comissões para transacções efectuadas através de canais digitais até ao limite máximo diário de 5.000 meticais para clientes singulares, excepto no caso de levantamentos em caixas automáticas.

As carteiras móveis de moeda eletrónica usadas através de dispositivos móveis deixam de cobrar encargos e comissões nas transferências entre clientes até ao limite máximo diário de 1.000 meticais.

Os limites por transação nessas mesmas carteiras móveis foram aumentados e as comissões e os encargos a serem cobrados para os novos limites não devem ser superiores ao máximo do preçário em vigor.

Outras medidas decididas pelo regulador do sistema financeiro nacional, incluem a redução para metade das comissões e encargos nas transferências entre os bancos e instituições de moeda electrónica, para clientes singulares.

“A adopção das medidas não isenta o cumprimento das normas e procedimentos relativos à prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, nota o Banco de Moçambique.

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