O que é CTA? O que é CASP? E o que significam para o crescimento económico do país? Estas são as curiosidade que o Profile pretende decifrar através deste artigo. O desenvolvimento económico de uma sociedade passa pelo engajamento dos agentes económicos, sendo muito proeminentes os empresários que movem a indústria produzindo riqueza. No entanto, para que tal ocorra é necessário que se crie condições sociais e políticas viradas à agenda de crescimento económico, como leis, decretos, programas governativos.
É neste contexto que aquando das reformas ocorridas no âmbito do Programa de Reabilitação Económica (PRE), com o objectivo de transição de uma economia planificada para a de livre mercado, é criado um programa que visava privatizar as empresas públicas. Contudo, estas mudanças não foram totalmente eficazes porque não estavam criadas condições suficientes para alimentar a transição, várias leis criadas no âmbito da economia planificada do país prevaleceram por mais anos e se colocam muitos obstáculos para a actividade empresarial.
Constatando estas e outras dificuldades da classe empresarial moçambicana, é criada em 1996 a CTA que era sigla para Comissão de Trabalho das Associações e funcionava como um fórum para coordenar a interacção entre o Estado e as empresas, promovendo o empreendedorismo e um ambiente de negócios melhorado. Ademais, três anos mais tarde a Comissão passa a ser entendida como Confederação das Associações Económicas de Moçambique, porém, mantendo a sigla CTA tal como ocorre até aos dias de hoje.
CASP
Se a CTA foi criada para representar os interesses e servir de plataforma da para o sector privado diante do Governo e da Sociedade, é óbvia a necessidade de criação de uma plataforma específica de comunicação entre as partes. É neste sentido que desde a criação da CTA tem havido um diálogo anual, não obstante alguns adiamentos devido a circunstâncias adversas como a recente educação adiada desde 2020 devido à Covid-19.
De acordo com documento da Associação de Comércio, indústria e Serviços de Moçambique (ACIS Moçambique) publicado em 2017, a primeira Conferência Anual do Sector Privado (CASP) teve lugar em 1995 e sempre decorreu com a presença de uma representação do governo ao mais alto nível, ou seja, com o Presidente da República. Entretanto, paralelamente decorrem também, em função das agendas, fóruns regionais do sector privado juntando representações do governo e as associações económicas a nível das regiões Centro, Sul e Norte sob organização da CTA.
As conferências anuais são sempre organizadas sob um lema e sob a identificação de um problema ou desafio específico que se pretende resolver e servem de espaço de partilha de opiniões sobre as possíveis saídas desses problemas. O governo, por sua vez, apresenta na conferência a sua percepção ou postura em relação às ideias propostas ou em relação aos próprios desafios que vislumbram.
O que esperar das reuniões como a CASP XVII?
A CASP XVII realizada entre 30 de Março e 1 de Abril últimos teve como lema “Transformar o ambiente de negócios para a recuperação económica” e juntou mais de mil participantes na cidade de Maputo.
O presidente da CTA, Agostinho Vuma publicou na sua conta da rede social Twitter que a CASP XVII “realizou-se num momento em que renascem as expectativas de uma retoma. Retoma que é impulsionada pelo mais recente anúncio do FMI, o que faz renascer a esperança de maior competitividade e desenvolvimento da nossa economia”. A posição de Vuma toma relevância num contexto em que o país recupera-se do efeitos gravosos da pandemia e dos sete anos sem apoio do FMI à economia nacional.
É neste sentido que as conversações da conferência em si, assim como os contactos posteriores entre todos os intervenientes do evento, fazem-se cada vez mais promissores de um ambiente de negócios próspero e capaz de responder aos desafios socioeconómicos do país.
