No terceiro trimestre de 2024, Moçambique registou um aumento considerável nos gastos públicos, atingindo MZN 44,2 mil milhões, o que representa um crescimento de 14% em termos anuais (y/y). As receitas públicas, por sua vez, somaram MZN 29,8 mil milhões, um incremento de 12,8% y/y, agravando o défice público em 17%. Este cenário fiscal desafiante reflecte pressões económicas internas e externas, destacando a necessidade de reformas para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.
Estrutura de gastos públicos
Cerca de 68,7% das despesas públicas referem-se a despesas correntes, com destaque para:
- 63,5% alocados a custos com pessoal;
- 17,1% destinados ao pagamento da dívida pública.
Os empréstimos e investimentos representaram 14,8% e 16,4%, respectivamente, da composição das despesas.
Dívida pública em alta
A dívida pública atingiu MZN 1.044 mil milhões (USD 16 mil milhões), correspondendo a 78% do PIB de 2023. A emissão de novos Bilhetes e Obrigações de Tesouro no valor de MZN 49.515,5 milhões tem sido a principal fonte de financiamento do défice. Este cenário levou a agência de notação financeira Standard & Poor’s a rever em baixa o rating das emissões de dívida em moeda nacional para CCC, reflectindo riscos associados a atrasos nos pagamentos e ao aumento da dívida com fornecedores.
Impacto das pressões fiscais
A tesouraria pública enfrenta desafios significativos, especialmente devido às manifestações pós-eleitorais, que têm paralisado aCtividades económicas e dificultado a arrecadação de receitas. Estes fatores afetam diretamente a capacidade de financiar despesas correntes, incluindo salários do funcionalismo público e juros da dívida.
Composição da dívida pública (3T 2024):
- Multilateral: 33,7%
- Bilateral: 22,8%
- Obrigações de Tesouro: 16,7%
- Bilhetes de Tesouro: 11,9%
- Banco Central: 6,7%
- Soberana: 5,5%
- Outros: 2,6%
Projecções e reformas necessárias
O quarto trimestre de 2024 antevê um aumento das pressões fiscais, destacando a necessidade de implementar reformas estruturais que equilibrem as finanças públicas. Entre as prioridades estão:
- A optimização da gestão de recursos públicos;
- A expansão da base tributária;
- Reformas no sistema de pagamento da dívida pública.
O défice orçamental crescente e a elevada dependência de financiamento por dívida apontam para um período crítico para as finanças públicas em Moçambique. Reformas urgentes são essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal e a confiança dos investidores no mercado nacional. (Simão Djedje)
