Está disponível uma Linha de Crédito, no valor de 15 milhões de USD, para financiar Pequenas e Médias Empresas (PME) afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, que devastaram o país em Março e Abril de 2019, respectivamente.
O valor é disponibilizado pelo Banco Mundial, através da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em inglês), sendo que a sua implementação está a cargo do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, através de instituições financeiras.
A novidade foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC), durante um colóquio com os órgãos de comunicação social na cidade de Maputo.
De acordo com os dados avançados no encontro, a Linha de Crédito visa financiar investimentos ou a tesouraria de pelo menos duas mil PME, entre elas, pelo menos 600 lideradas por mulheres.
Segundo o GREPOC, são elegíveis ao financiamento PME seleccionadas pelas instituições financeiras participantes, de acordo com os seus processos de concessão de crédito, desde que cumpram os seguintes critérios mínimos: actividade principal baseada nas províncias mais afectadas pelos ciclones (Sofala e Cabo Delgado, bem como Inhambane, Manica, Nampula, Tete e Zambézia); capital e controlo maioritariamente privados; e número de empregados permanentes igual ou inferior a 100, conforme determina o Estatuto Geral das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Sublinha que o montante máximo de exposição por beneficiário é de 10 milhões de Meticais.
Dados avançados pelo GREPOC indicam ainda que a amortização do capital será feita em prestações semestrais iguais e consecutivas nas datas de amortização, sendo que a primeira amortização será feita a 30 de Junho de 2022 e a última a 31 de Dezembro de 2026.
Para além da Linha de Crédito, o GREPOC diz existir uma subvenção equivalente para apoiar a recuperação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), no valor de 5 milhões de USD, destinados aos que perderam toda a sua capacidade de produção.