Os Países africanos solicitam o desbloqueio do financiamento climático e energético para o continente, avaliado em cerca de 2,8 biliões de dólares, cuja contribuição dos países africanos é de 10 por cento do valor, segundo anunciou o Ministério da Economia e Finanças (MEF).
A solicitação está contemplada num documento designado Memorando Anual do African Caucus foi entregue a Kristalina Georgieva, directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), e ao Ajay Banga, Presidente do Grupo Banco Mundial (GBM) pelo Olavo Garcia, Vice-Primeiro ministro de Cabo Verde e Presidente do African Caucus 2023.
O continente africano necessitará de investimentos substanciais no sector energético no valor de 200 mil milhões de dólares entre 2021 e 2030, ou seja, cerca de 20 mil milhões de dólares por ano para garantir o acesso à eletricidade a mais de 600 milhões de pessoas e à energia limpa a cerca de 900 milhões de pessoas.
O documento entregue no âmbito das Reuniões Anuais das duas insttituições financeiras que decorre em Marrocos, reflecte a posição “harmonizada” dos ministros das Finanças e dos Governadores do Bancos Centrais dos 54 países Africanos sobre questões de financiamento ao desenvolvimento nas economias africanas.
O memorando, saído da última Reunião do African Caucus, que teve lugar nos dias 6 e 9 de Junho de 2023, na Ilha do Sal/Cabo Verde, insta o FMI e o GBM a garantir a sustentabilidade da dívida pública em África, “exortando as Instituições de Brettom Woods a intensificarem o apoio para uma implementação eficaz e mais rápida do Quadro Comum do G20 para o Tratamento da Dívida incluindo o aumento do apoio técnico para a reestruturação da dívida”.
Neste sendtido, os países africanos pediram que os empréstimos de curto prazo com juros elevados sejam convertidos em empréstimos de longo prazo com juros baixos, inclusive para redução da dívida, suspensão da dívida durante períodos de negociação e cancelamentos definitivos para países em situação de sobre endividamento.
O memorando insta, entre outras questões, ao Banco Mundial a adicionar cláusulas contingentes ao Estado aos acordos de financiamento que permitam a suspensão do pagamento da dívida em caso de catástrofes naturais ou choques exógenos que desencadeiem uma crise económica ou financeira.
