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Empresariado nacional busca por lei que estimule exportação de serviços

A falta de uma legislação específica fragiliza a exportação do comércio de serviços para a região da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), para o continente e o mundo. A constatação é dos operadores do sector privado, que buscam por uma lei que facilite a implantação de comércio dos serviços nacionais no estrangeiro.

De acordo com o empresariado nacional, o país conseguiu consolidar o comércio de mercadorias, mas a balança não está a favor do comércio de serviços, embora o mercado destes esteja a crescer exponencialmente.

Falando, sexta-feira, na cidade de Maputo, no seminário subordinado ao tema “Processo de liberalização e negociação do comércio de serviços”, o chefe da equipa do projecto Promove Comércio, Gregório Tradacete, referiu que o comércio dos serviços é, em muitos países, importante, por isso há uma janela de oportunidades de que o país pode se aproveitar.

Tradacete elencou, a título de exemplo, serviços relacionados com o turismo, energias, bem como a electricidade, que podem ser exportados em grande medida para o estrangeiro, mas isso à luz de um instrumento robusto para o efeito.

“O importante para Moçambique é estabelecer um diálogo entre o sector público e o privado, capaz de resultar em estratégias do comércio de serviços”, explicou Tradacete.

Tradacete entende que o país, ao definir uma legislação específica, poderá tirar proveito dos Acordos de  Comércio Livre tanto na SADC, como a nível do continente africano, no geral.

“Sem estabelecer critérios que possam reger o comércio de serviços, Moçambique pode sair a perder no sentido de que os países vizinhos e não só vão usurpar espaços que seriam devidamente aproveitados por empresas nacionais”, argumentou o representante do Promove.

Já, Teresa Muenda, secretária geral da Câmara do Comércio de Moçambique, espera que o Governo  estabeleça uma legislação que reflicta às preocupações do sector privado.

“Todos os actores do sector privado têm de ser ouvidos, para evitar que se assuma compromissos sem se fazer o devido trabalho interno. O diálogo entre o sector público e privado já existe, mas é preciso mais”, argumentou Muenda.

O seminário em alusão foi promovido pelo Promove Comércio, um projecto que se insere num programa mais amplo denominado Apoio ao Comércio e Desenvolvimento em Moçambique, e pela Câmara de Comércio de Moçambique.

O mesmo juntou participantes de diferentes ramos de actividade comercial. Para semana haverá mais uma ronda de debate sobre a temática.

 

 

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