Quinta-feira, Março 28, 2024
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Empresas públicas insustentáveis serão reestruturadas

O Governo de Moçambique contratou uma consultora que está a estudar o modelo que deve seguir a reestruturação das empresas públicas, que, segundo analistas, representam um fardo bastante pesado para o Estado, com uma dívida acumulada de cerca de 500 milhões de dólares.

Numa primeira fase, a consultoria, cujos resultados deverão ser conhecidos até ao fim do presente ano, vai abranger quatro empresas que, na óptica do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), deixaram de ser estratégicas.

Refira-se que a dívida de 500 milhões de dólares de todas as empresas públicas e participadas pelo Estado, é, fundamentalmente, com a banca comercial e fornecedores de bens e serviços, sendo que companhias como as LAM, Electricidade de Moçambique, e Petróleos de Moçambique já atingiram um nível insustentável de endividamento, segundo o IGEPE.

Entre as abrangidas figura a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), que opera num mercado competitivo com outras seguradoras, gerando até um conflito de interesses, por ser Estado, que é regulador e, ao mesmo tempo, prestador de serviços.

Para o economista António Francisco este trabalho de reestruturação já devia ter sido feito há bastante tempo, porque as empresas públicas representam um fardo bastante pesado para o Estado.

“As empresas públicas devem trazer benefícios para o Estado e contribuir para receitas, a qualidade dos serviços e para forçar as outras empresas a tornarem-se concorrentes”, enfatizou o economista.

Ele referiu que cabe ao Estado conceber o papel das empresas públicas, clarificando a forma como as mesmas se devem tornar eficientes, sobretudo para deixarem de trazer mais encargos para o Estado.

Entretanto, o jurista Armando Nenane não sabe como é que isso vai ser feito, porque “há interesses instalados nas empresas públicas e participadas pelo Estado”.

Para Nenane, “a corrupção nas empresas públicas é um fenómeno generalizado, e o facto de que as pessoas que dirigem essas empresas não são recrutadas por via da competência técnica, mas por via da coptação e da confiança política, isso configura nepotismo na gestão”.

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