O Instituto Nacional de Petróleo (INP), órgão regulador do sector, anunciou nesta Segunda-feira (12) que cinco dos seis contratos relativos ao sexto concurso para pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique foram assinados com as concessionárias petrolíferas. O anúncio foi feito pelo presidente do INP, Nazário Bangalane, durante uma visita às obras da fábrica que vai fornecer gás natural à Central Térmica de Temane (CTT), a primeira do género no país.
“O sexto concurso está praticamente concluído. Cinco contratos já foram formalmente assinados e aprovados pelo Governo, enquanto o sexto contrato está em fase final de assinatura, antes de seguir para aprovação governamental,” afirmou Bangalane.
Os acordos estabelecidos entre as autoridades moçambicanas e as empresas petrolíferas ainda dependem de visto do Tribunal Administrativo para que as operações de pesquisa possam iniciar ainda este ano. “Estamos confiantes de que os trabalhos começarão antes do final do ano,” acrescentou Bangalane.
O sexto concurso foi lançado pelo Governo no final de 2021, motivado pelas significativas descobertas de gás natural no país, especialmente na Bacia do Rovuma, que abriga uma das maiores reservas do mundo. Moçambique possui três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural dessa região.
O primeiro destes projectos, liderado pela TotalEnergies no consórcio da Área 1, teve as obras suspensas devido a questões de segurança após o ataque armado em Palma, em Março de 2021. A TotalEnergies aguarda condições de segurança adequadas para retomar os trabalhos. O segundo projecto, ainda sem data de início definida, é conduzido pelo consórcio liderado pela ExxonMobil e Eni na Área 4.
Um terceiro projecto, já em operação, consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação directa no mar, parte do consórcio da Área 4. Este projecto começou a operar em Novembro de 2022.
