O Estado moçambicano arrecadou, no primeiro semestre deste ano, um total de 114 milhões de dólares (7,2 mil milhões de meticais) em receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural. Este montante foi alocado ao recém-criado Fundo Soberano de Moçambique (FSM), conforme revelado no balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado, divulgado nesta Terça-feira, 20 de Agosto, pela agência Lusa.
De acordo com os dados apresentados, 74,1 milhões de dólares referem-se às receitas geradas nos anos de 2022 e 2023, enquanto os restantes 39,8 milhões de dólares correspondem ao primeiro semestre de 2024. Os valores foram depositados na Conta Transitória do Banco de Moçambique, em conformidade com o artigo 6 da Lei n.º 1/2024 de 9 de Janeiro, que estabelece o Fundo Soberano.
O Parlamento aprovou a criação do FSM em 15 de Dezembro de 2023, com o objectivo de gerir as receitas da exploração de gás natural. Segundo projecções, essas receitas poderão alcançar até 6 mil milhões de dólares anuais na década de 2040.
“O cenário previsto pelo Governo indica que as exportações anuais de gás natural podem atingir cerca de 91,7 mil milhões de dólares (5,8 mil milhões de meticais) ao longo do ciclo de vida dos projectos aprovados”, afirmou o ministro da Economia e Finanças na ocasião.
O vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou, em 12 de Março deste ano, que o FSM estaria operacional a partir de Abril, após a aprovação do regulamento. Ele também explicou que os procedimentos para a transferência de recursos oriundos da exploração de gás natural liquefeito foram definidos, estabelecendo que, nos primeiros 15 anos, 60% das receitas serão destinadas ao Orçamento do Estado e 40% ao Fundo Soberano. A partir do 16.º ano, essa proporção será ajustada para 50/50.
