O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) propõe a criação de uma plataforma digital aberta ao público, com o objectivo de recolher opiniões, sugestões e preocupações dos cidadãos sobre a gestão das receitas provenientes da exploração de gás na bacia do Rovuma.
A proposta foi avançada esta semana pela representante da sociedade civil e porta-voz do Comité, durante a missão que decorre em Nampula, a segunda província a ser abrangida por esta iniciativa nacional.
“É dinheiro de todos nós, dos cerca de 33 milhões de moçambicanos. E a sua gestão deve ser transparente”, declarou Benilde Nhalivilo, citada pelo Jornal Rigor.
O Comité é composto por nove membros, em representação da sociedade civil, confissões religiosas (islâmica e católica), academia, sector privado, contabilidade, advocacia e ordens profissionais. A sua função não é gerir o fundo, mas sim fiscalizar e garantir o cumprimento da lei, que prevê a alocação de 60% das receitas ao Orçamento do Estado e 40% ao investimento no próprio fundo.
“Muitos confundem-nos com os gestores, mas somos supervisores. A nossa missão é garantir transparência, integridade e escrutínio público”, explicou Nhalivilo.
Embora ainda sem orçamento próprio para viabilizar todas as deslocações, o Comité está a contar com apoio voluntário de organizações da sociedade civil e a recorrer, sempre que necessário, a ferramentas virtuais. “Não temos os meios ideais, mas temos o compromisso. E vamos cumprir a missão com o que estiver ao nosso alcance”, reforçou.
“A transparência é a nossa missão principal. O escrutínio não cabe apenas aos supervisores, mas a todos os cidadãos. Este Fundo chama-se Soberano porque pertence à soberania do povo moçambicano. Estamos aqui para garantir que essa soberania seja respeitada”, concluiu Benilde Nhalivilo.
