Quarta-feira, Maio 8, 2024
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Gás natural e minérios essenciais para o Orçamento do Estado: explica Zandamela

Há, no país, projectos de exploração de gás natural e minérios (como o grafite), alguns em andamento com a Coral Sul FLNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, o da TotalEnergies em Afungi, interrompido por causa da insurgência, entre outros.

Falando, há dias, na aula inaugural da terceira edição do Programa de Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento da Universidade Politécnica, em Maputo, Zandamela disse ser necessário que o Fundo Soberano seja criado com regras fiscais bem definidas, associadas a uma estrutura de governação transparente e funcional.

“Reforço a tese de que a criação do Fundo Soberano constitui uma oportunidade ímpar de mudarmos o actual paradigma do país, caracterizado por défices e dependência externa, para uma postura de poupança e disciplina financeira”, defende Rogério Zandamela.

Na sua intervenção, segundo uma nota da Universidade Politécnica, Rogério Zandamela referiu-se, igualmente, ao financiamento externo, ao qual o Governo tem recorrido para cobrir o défice orçamental, que, na sua opinião, não assegura um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

“Os empréstimos, mesmo quando não estão sujeitos ao pagamento de juros, contribuem para o aumento do endividamento público. Segundo, os donativos não são permanentes, pois dependem das condições económicas dos países doadores e essa dependência traduz-se em incertezas no nosso Orçamento de Estado e na nossa agenda de desenvolvimento do país”, esclareceu Zandamela.

“Terceiro, quando os recursos obtidos por empréstimos são maioritariamente aplicados em despesas de consumo ao invés de despesas de investimento, o défice tem a particularidade de gerar uma espiral de endividamento, porque não contribui para o aumento da capacidade produtiva, gerando-se, deste modo, uma armadilha ou um ciclo vicioso” sublinhou o governador.

Na ocasião, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, afirmou que o curso de Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento, introduzido pela primeira vez  em 2020, tem a particularidade de abordar questões candentes da sociedade, sem descurar as questões científicas e metodológicas, daí a importância das academias como espaços de reflexão sobre o país.

 

 

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