Por outro lado, a insegurança na província de Cabo Delgado  contribui para a adiamento do arranque das actividades de exploração do gás natural nos jazigos da área 4 da Bacia do Rovuma, afectando a captação de receitas para os cofres do Estado.

Assim, durante a comunicação à nação, o Presidente da República Filipe Nyusi, anunciou que até o fim do primeiro semestre deste ano, o país registou um disparo de inflação na ordem de 7.22 por cento, contra 5.3  que tinham sido previstos para o presente ano e 4.6 por cento registados em Junho do ano passado.

Todavia, esta cifra continua abaixo da média da região, mas mesmo assim, Filipe Nyusi, considera a inflação preocupante, pois resulta no aumento do custo de vida para os moçambicanos.

Como forma de colmatar essa situação, o Governo decidiu reduzir a incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17 para 16 por cento, uma medida que tem em vista, em última instância, melhorar o poder de compra dos moçambicanos, através da diminuição dos preços.

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Do mesmo modo, no âmbito das medidas fiscais, Filipe Nyusi anunciou a redução do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) de 32 para 10 por cento para os sectores de agricultura, aquacultura e transportes urbanos.

Para incentivar os investimentos, o Governo decidiu eliminar a necessidade de alvarás para o funcionamento das empresas, desde que estas estejam registadas.

Assim, visando facilitar a burocracia, as esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) passam a reconhecer documentos simples, gratuitamente, isto no âmbito da simplificação dos processos administrativos.

Como forma de aumentar a capacidade de investimento às micro, pequenas e média empresas em sectores estratégicos como agricultura, habitação e turismo, cerca de 250 milhões de dólares norte-americanos deverão ser investidos para o estabelecimento de um fundo de garantia mutuário.

Outra medida que, aliás incide sobre os investimentos na área de exploração de recursos naturais, é a entrada em funcionamento do Fundo Soberano  antes do início do fluxo de receitas provenientes da exploração do gás natural liquefeito.

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Este fundo visa assegurar que as receitas petrolíferas sejam usadas de forma transparente, ao mesmo tempo que se protegerá a economia dos choques externos.

Num outro desenvolvimento o Presidente da República, disse  que há necessidade de se fomentar a habitação e dinamizar a indústria dos materiais de construção para permitir que a juventude possa construir casas condignas.

Para o efeito, vai-se reorientar a missão do Fundo de Fomento e Habitação (FFH) para reduzir os custos de habitação.

 

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