O governo de Moçambique está comprometido em implementar reformas fiscais fundamentais para impulsionar o crescimento económico e atingir metas de redução da dívida. Em uma carta enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, delinearam planos para ampliar a base do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e introduzir um “imposto adicional” sobre rendimentos de alugueis.
O documento destaca o compromisso do governo em eliminar isenções e taxas zero identificadas anteriormente até o final de 2023, como parte da implementação plena das reformas do IVA. Além disso, o governo está buscando aumentar a receita interna por meio do alargamento da base do IVA e da introdução de um imposto adicional sobre rendimentos de aluguer de bens pessoais.
Outra medida mencionada na carta é a intenção de alinhar o preço de referência da indústria extractiva com os preços internacionais, seguindo as melhores práticas e apoiado por medidas de administração fiscal. Em Abril do ano passado, o governo tomou a decisão de retomar o mecanismo automático de preços dos combustíveis para os preços do gasóleo e da gasolina, o que contribuiu para reduzir as fricções de mercado e fortalecer a responsabilidade fiscal.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço mais amplo do governo para fortalecer a saúde fiscal do país e promover um ambiente propício para o crescimento económico sustentável. A implementação dessas reformas será crucial para alcançar os objectivos de desenvolvimento de Moçambique e garantir uma base sólida para o futuro económico do país.
