O Grupo da Acção Financeira Internacional estabeleceu um prazo de dois anos para que Moçambique aprimore seu regime de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, a partir de Outubro de 2022.
No entanto, a meta ambiciosa do Executivo visa alcançar a conformidade dentro de 18 meses. Cezerilo manifestou tal objectivo, confiante nos progressos do país no sentido de sair da lista em causa.
“Com os esforços colectivos em todos os sectores, estamos totalmente engajados, comprometidos e trabalhando activamente para remover Moçambique da Lista Cinzenta. Apesar dos desafios encontrados ao longo do caminho, como é comum em qualquer processo transformador, estamos firmes em nossa determinação de concretizar o plano de acção em dezoito meses”, argumentou Cezerilo.
O director-geral adjunto do GIFIM afirmou que Moçambique recebeu 40 recomendações para ser retirado da referida lista. Entre as acções para a saída estão as reformas da legislação fiscal, inspecções e avaliação de determinados sectores de actividades, só para citar alguns exemplos.
“Estamos concentrandos em tarefas de como conduzir uma avaliação de risco nacional para organizações sem fins lucrativos, avaliar o risco de terrorismo nacional, introduzir registo de propriedade efectiva e aprimorar a adequação e eficácia de nossa legislação. Além disso, estamos a fazer a supervisão e inspecções rigorosas das 26 actividades designadas para o efeito”.
Moçambique está nesta lista na sequência de uma reunião plenária realizada em Paris, a 21 de outubro de 2022, que reuniu delegados de 200 países e jurisdições que constituem este órgão internacional contra actividades ilegais e criminosas.
O GAFI teria categorizado o país como sendo altamente susceptível a crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Para dar resposta ao caso, o governo criou o Comité Executivo para a Remoção de Moçambique da Lista Cinzenta.
O não cumprimento das acções recomendadas para sair deste quadro cinzento pode resultar em restrições nas transações financeiras internacionais para Moçambique. A próxima avaliação do progresso de Moçambique está marcada para 23 de Outubro de 2023 pelo GAFI na França.
