A produtora de areias minerais pesadas, Kenmare Resources, está em negociações com o Governo de Moçambique sobre “certas modificações” no acordo para estender as operações da mina para a zona de mineração de Nataka.
Nataka contém cerca de 70% dos 9 mil milhões de toneladas de recursos minerais da mina de Moma da Kenmare e permitirá que a operação continue por pelo menos mais 20 anos. O custo de capital estimado para a transição para a nova zona de mineração é de 341 milhões de dólares.
A licença da Kenmare para operar a mina de Moma deveria ter sido renovada antes de expirar em 21 de dezembro do ano passado, mas isso não aconteceu.
Apesar disso, a empresa afirmou em 27 de outubro que “a Kenmare acredita que os representantes do Governo partilham o seu objetivo de concluir o processo de renovação antes da data de renovação de 21 de dezembro, sem necessidade de recorrer ao procedimento de resolução de disputas previsto no acordo”.
No seu relatório do primeiro trimestre, divulgado em 17 de abril, a Kenmare declarou que “o Ministério da Indústria e Comércio forneceu confirmação de que os direitos e benefícios existentes da Kenmare permanecem em pleno vigor e efeito, pendente a conclusão do processo de extensão”.
A Kenmare está agora “a discutir certas modificações no regime de investimento aplicável para obter o acordo do Governo de Moçambique, não obstante o claro direito da Kenmare a tal extensão”.
A empresa afirmou que a proposta publicada em 26 de março nos resultados preliminares de 2024 da empresa não foi aprovada pelo Conselho de Ministros moçambicano.
A Kenmare declarou que “continua a envolver-se de forma construtiva com o Governo, reservando-se o direito de salvaguardar os seus direitos contratuais por todos os meios, incluindo arbitragem internacional, se não for possível chegar a um acordo”.
