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Mais quatro portagens serão instaladas nas estradas do país

O Conselho de Ministros anunciou, na Terça-feira (01), a Resolução que aprova novos troços de estradas para a instalação de portagens no Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas, nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula.

As novas portagens juntam-se a outras sete que operam desde Junho de 2022 e que, até ao momento, já renderam cerca de mil milhões de Meticais ao Fundo Nacional de Estradas.

A primeira portagem será instalada na Estrada Nacional Nº 1, no distrito da Manhiça, a pouco mais de 80 Km da Cidade de Maputo, e será a segunda a ser construída no troço Maputo/Xai-Xai, de pouco mais de 198 Km.

De acordo com a Carta de Moçambique, a segunda portagem será construída na Estrada Nacional Nº 280, em Guara-Guara, distrito de Búzi, província de Sofala, no troço Tica-Búzi-Nova Sofala, de aproximadamente 100 Km.

A terceira será instalada na Estrada Nacional Nº 1, em Namialo, distrito de Meconta, província de Nampula, num troço de perto de 95,5 Km. A última portagem será instalada na Estrada Nacional Nº 12, no distrito de Monapo, uma via de 102 Km.

As duas portagens a serem instaladas na província de Nampula estão no corredor que liga as cidades de Nampula e Nacal-Porto. Na mesma sessão, o Governo chancelou um Decreto que aprova as taxas de portagem a serem aplicadas nos novos postos de portagem.

Ainda na Terça-feira, o Conselho de Ministros também aprovou o Decreto que, nos termos da Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro, Lei Cambial, estabelece as regras e procedimentos para o pagamento de taxas de operações cambiais e do comércio parcial de câmbios.

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