Sexta-feira, Julho 12, 2024
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Maputo acolhe debate sobre Transparência e Gestão da Indústria Extractiva

Maputo vai acolher um encontro significativo no qual representantes de Angola e Moçambique se reúnem para discutir questões de transparência e gestão na indústria extractiva. Durante uma semana, a delegação angolana do Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (EITI) trocará experiências com os seus homólogos moçambicanos, focando-se na fiscalização e nos benefícios destinados às comunidades envolvidas nos projectos minerais, segundo O País.

Moçambique, com 15 anos de experiência no Comité de Coordenação da EITI, partilhará o seu vasto conhecimento e práticas consolidadas com Angola, que está há apenas dois anos na organização. “Este intercâmbio de experiências visa fortalecer a capacidade angolana em gerir e fiscalizar os benefícios resultantes dos recursos minerais, assegurando que as comunidades abrangidas sejam devidamente assistidas e beneficiadas”, destacou a fonte.

A gestão transparente dos recursos naturais e o impacto positivo nas comunidades são questões cruciais para países em desenvolvimento. Moçambique tem seguido rigorosamente a legislação desde 2013, garantindo que os benefícios dos recursos naturais são distribuídos de forma justa e equitativa. Angola, por sua vez, aguarda a validação do seu primeiro relatório de transparência e tem demonstrado um progresso significativo na fiscalização do sector extractivo, que contribui com mais de 90% para o Orçamento Geral do Estado.

O encontro em Maputo, que se prolonga até sexta-feira (5), reunirá técnicos e investigadores das áreas de gás e petróleo, proporcionando uma plataforma para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de estratégias conjuntas que promovam a transparência e a gestão eficiente dos recursos naturais nos dois países. Esta iniciativa, tal como salientado pelo jornal O País, sublinha a importância da cooperação regional para a melhoria das práticas de governação no sector dos recursos naturais.

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