O Governo, representado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, fez um apelo ao diálogo nesta Quinta-feira (16), buscando solucionar as controvérsias decorrentes das novas tarifas estabelecidas pelos operadores de telecomunicações em Moçambique. O ministro convidou todas as partes interessadas a participarem de discussões construtivas, durante a Conferência Nacional das Comunicações, realizada em Maputo nos dias 16 e 17.
A medida das novas tarifas gerou insatisfação entre os consumidores, especialmente após a eliminação dos pacotes ilimitados, resultando em um aumento de custos nos serviços de telecomunicações no país. Alexandre Bacião, diretor-executivo da associação ProConsumer, relatou um aumento significativo de queixas desde o início de Maio, destacando principalmente os impactos nos pacotes de dados móveis.
Diante das contestações, o ministro Mateus Magala enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre as exigências do regulador das telecomunicações e os direitos dos consumidores. O debate foi aberto a diversas entidades, incluindo a academia, sociedade civil. Governo e sector privado.
Enquanto isso, activistas moçambicanos convocaram uma marcha nacional para Sábado (18), protestando contra as novas tarifas e exigindo a revogação da resolução que estabelece as tarifas mínimas. A Misa Moçambique e outras organizações também solicitaram a revogação das tarifas, alegando violação dos direitos dos moçambicanos.
O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) havia anunciado que as novas tarifas entrariam em vigor a partir de 4 de Maio, visando tornar os serviços de telecomunicações mais acessíveis em média. O tema está sendo discutido na Conferência Nacional de Comunicações, organizada pelo INCM, reunindo especialistas, empresas do sector, reguladores, académicos e sociedade civil para explorar soluções que impulsionem o crescimento sustentável do sector de comunicações em Moçambique.
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