O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), vai apresentar oportunidades de investimento no processamento local de recursos minerais e energéticos durante a Conferência sobre a Valorização dos Recursos Minerais e Energéticos (COVAME-d), a realizar-se de 19 a 24 de Outubro, em Nacala-Porto, província de Nampula.
Segundo a directora nacional de Geologia e Minas, Laura Maoche, o evento pretende atrair investimentos, dinamizar negócios e promover a transformação local dos recursos naturais disponíveis no país. Para o efeito, o MIREME preparou pacotes de investimento nas áreas de minerais industriais, areias de quartzo, argilas e outros recursos abrangidos pela legislação mineira e petrolífera.
A conferência deverá culminar em três eventos principais, incluindo uma sessão dedicada à logística de petróleo e gás, agendada para 23 de Outubro. A iniciativa pretende desenvolver serviços logísticos associados à produção de hidrocarbonetos nas províncias de Cabo Delgado e Inhambane, em articulação com aeroportos, aviação civil e outros parceiros.
Por sua vez, o secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley (UGPK), Castro Elias, explicou que a COVAME-d vai apresentar aos investidores os recursos disponíveis e as possibilidades de processamento no território nacional. A iniciativa responde à orientação do Presidente da República, Daniel Chapo, de aumentar o valor acrescentado gerado pela exploração dos recursos naturais.
Entre os pacotes de investimento previstos constam projectos ligados à grafite, calcário, areias pesadas e carvão. O objectivo é demonstrar as quantidades disponíveis e o seu potencial para sustentar unidades industriais de processamento. A organização prevê ainda a assinatura de memorandos de entendimento com empresas interessadas em desenvolver estes projectos.
O MIREME já identificou áreas para a instalação de unidades industriais e dispõe de informações sobre os respectivos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), disponibilidade de água e energia eléctrica, acessos rodoviários e distâncias entre os centros de processamento e as zonas de extracção.
Caso várias empresas manifestem interesse no mesmo pacote, poderá ser lançado um processo competitivo. A selecção poderá considerar factores como o prazo de implementação, o montante do investimento e o número de empregos a criar.
A iniciativa surge num contexto de restrições à autorização de exportação de determinados minerais, com destaque para a grafite e outros recursos considerados prioritários para o processamento local. A legislação mineira e petrolífera recentemente aprovada estabelece igualmente requisitos relativos à transformação nacional dos recursos.
Entretanto, o director do Museu Nacional de Geologia, Danta Marizane, destacou o papel da Feira Anual de Gemas (FAGENA), realizada há cerca de uma década para promover os recursos geológicos e minerais e as geociências. Segundo o responsável, a transformação local dos minerais pode ampliar os benefícios económicos para o país, enquanto a feira tem contribuído para criar oportunidades de rendimento para numerosas famílias.
Com a COVAME-d, o Governo pretende ampliar esta abordagem, promovendo a ligação entre a disponibilidade de recursos naturais, o investimento industrial e a criação de valor acrescentado em Moçambique.
Fonte: AIM
