O Governo de Moçambique prevê concluir até ao final de 2026 um novo programa de assistência financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito da Facilidade de Crédito Alargada (ECF), anunciou o Ministério das Finanças.
A previsão foi avançada após um encontro entre a ministra das Finanças, Carla Loveira, e a delegação do FMI que iniciou esta semana uma missão técnica em Maputo para discutir as bases de um eventual acordo de apoio financeiro.
Segundo o Ministério das Finanças, a missão deverá criar condições para alcançar um acordo técnico preliminar (Staff Level Agreement) e permitir a sua posterior aprovação pelo Conselho Executivo do FMI até ao final do ano.
Durante o encontro, a ministra reconheceu que a economia nacional apresenta sinais de recuperação, mas destacou que persistem desafios relacionados com a liquidez do Estado, afectando a execução orçamental e o cumprimento atempado das obrigações financeiras.
Apesar das limitações, o Governo reafirmou o compromisso com a implementação de medidas de consolidação fiscal e reformas económicas destinadas a reforçar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade das finanças públicas.
A missão do FMI, liderada por Pablo López Murphy, decorre até 18 de Setembro e inclui reuniões com diferentes ministérios, Banco de Moçambique, sector privado e instituições financeiras. As discussões centram-se na situação fiscal, gestão da dívida pública, enquadramento macroeconómico, política monetária e reformas estruturais.
O Governo considera que a retoma do projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, e a recente saída de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI) poderão contribuir para melhorar as perspectivas económicas do país e reforçar a confiança dos investidores.
A nova ronda de negociações ocorre cerca de três meses depois de o FMI ter iniciado discussões preliminares sobre o pedido formal de apoio apresentado pelas autoridades moçambicanas.
Na ocasião, o Fundo destacou que Moçambique enfrenta desafios como crescimento económico moderado, pressões inflacionistas, vulnerabilidades fiscais e limitações no acesso a divisas, recomendando medidas para fortalecer a política fiscal, monetária e cambial, bem como a governação económica.
Em Março deste ano, Moçambique liquidou antecipadamente uma dívida de cerca de 698,6 milhões de dólares junto do FMI, contraída no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT). O Governo justificou a operação como uma medida para reforçar a confiança dos mercados e demonstrar maior prudência na gestão das contas públicas.
