A partir do próximo mês, o País começará a cobrar tarifas pelos serviços de inspecção não intrusiva para operadores do comércio externo que atravessam as fronteiras nacionais. O processo visa flexibilizar e aumentar a eficiência do desembaraço de mercadorias no comércio transfronteiriço, informou o jornal notícias.
A Kudumba Investments, empresa responsável por operacionalizar o sistema em parceria com as Alfândegas de Moçambique e a MONET, anunciou que a cobrança das tarifas terá início no posto fronteiriço de Cuchamano, na fronteira entre o Zimbabué e o distrito de Changara, província de Tete. O sistema será integrado na Janela Única Electrónica (JUE), e os pagamentos poderão ser efectuados a partir do dia 15 de Novembro.
De acordo com a Kudumba Investments, “no acto da submissão da declaração aduaneira, a JUE passará a gerar automaticamente um aviso de pagamento específico, que poderá ser quitado nos bancos comerciais, mediante a apresentação da referência constante no aviso.”
O sistema de inspecção não intrusiva é composto por uma série de mecanismos e procedimentos electrónicos que utilizam equipamentos especializados para facilitar o controlo de bens, meios de transporte, bagagens e pessoas. Entre os equipamentos usados estão scanners, portais de detecção de metais, detectores de drogas, explosivos, radiação e líquidos perigosos, além de câmaras de controlo televisivo (CCTV) e ferramentas de visualização de chassis e códigos de contentores.
A legislação moçambicana estabelece que, nas entradas e saídas do território aduaneiro, os bens, meios de transporte e pessoas estão sujeitos à verificação electrónica. Essa fiscalização é executada pelas alfândegas ou por outras instituições públicas autorizadas pelo Ministério da Economia e Finanças.
O sistema de inspecção não intrusiva foi adoptado em Moçambique nos últimos anos com o objectivo de fortalecer o controlo aduaneiro, aumentar a segurança nas transacções comerciais internacionais e reduzir o tempo necessário para o desembaraço de mercadorias.
Com essa tecnologia, Moçambique pretende optimizar o comércio internacional, garantindo maior transparência e agilidade no processo de inspecção nas suas fronteiras.
