O Governo de Moçambique lançou esta quinta-feira, em Maputo, a Linha de Financiamento Inovativo para o Agro-negócio (FINOVA), um instrumento financeiro avaliado em 45,5 milhões de euros, disponibilizados pela Cooperação Financeira Alemã através do KfW – Banco Alemão de Desenvolvimento.
O acto foi dirigido pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do sector agroindustrial, apontando que a FINOVA visa impulsionar as empresas líderes das cadeias de valor e reforçar a capacidade produtiva dos pequenos agricultores, principais pilares do sistema alimentar nacional.
Segundo o governante, o novo mecanismo de financiamento apresenta condições altamente concessionais, com taxas de juro não superiores a 10% ao ano, períodos de carência ajustados e prazos de reembolso compatíveis com os ciclos agrícolas e industriais. Estas condições visam criar um ambiente favorável à expansão do investimento rural e à integração dos produtores nos mercados formais.
Os investimentos elegíveis abrangem actividades como preparação de terrenos, instalação de sistemas de irrigação, mecanização agrícola, construção de armazéns, unidades de processamento, aquisição de equipamentos de transporte e processos de certificação de qualidade.
A operacionalização da FINOVA será assegurada por cinco instituições financeiras nacionais, Absa Bank, BCI, Standard Bank, Gapi e Microbanco Confiança, sob coordenação técnica da Agência do Zambeze e do Banco de Moçambique.
A Agência do Zambeze assumirá a gestão das garantias de capital, coordenando os seguros agrícolas e promovendo a articulação técnica entre instituições financeiras e produtores, de modo a assegurar a eficácia do mecanismo.
O Director-geral da Agência do Zambeze, Celso Cunha, afirmou que a FINOVA representa “um avanço significativo na facilitação do acesso ao crédito agrícola”, ao permitir cobertura de garantias colaterais, seguro climático e assistência técnica contínua. Segundo explicou, o instrumento permitirá que os pequenos produtores tenham acesso ao financiamento e aos mercados de forma sustentável, minimizando riscos através de mecanismos de mitigação climática, uma abordagem considerada inovadora no contexto moçambicano.
A criação da FINOVA insere-se nos esforços do Governo de promover o desenvolvimento rural integrado, diversificar a base produtiva e acelerar o crescimento inclusivo no sector agrícola, considerado estratégico para a segurança alimentar e o relançamento económico nacional.
