Projecto replica modelo do Coral Sul com maior capacidade e eficiência, com casco já lançado na Coreia do Sul em Janeiro de 2026
A Mozambique Rovuma Venture (MRV), joint venture participada pela Eni, adjudicou um contrato significativo ao consórcio formado pela Technip Energies, JGC e Samsung Heavy Industries para a continuidade do projecto Coral Norte Floating LNG, a segunda unidade flutuante de gás natural liquefeito a operar em Moçambique.
O contrato acumula-se com os trabalhos preliminares anteriormente anunciados, confirmando a progressão do projecto na Área 4 da Bacia do Rovuma, onde já opera o Coral Sul, a primeira unidade FLNG do país.
Réplica melhorada reduz risco e acelera execução
O Coral Norte foi concebido como uma réplica melhorada do Coral Sul, partilhando a mesma composição de gás e localização de campo. A adopção deste conceito de replicação permite, segundo a Technip Energies, uma execução com menor risco, maior eficiência operacional, capacidade de produção ampliada e desempenho optimizado — com impacto directo na previsibilidade de entrega e nos custos de execução.
O casco da unidade foi lançado a 16 de Janeiro de 2026, nos estaleiros de Geoje, na Coreia do Sul, sinalizando um ritmo de execução que contrasta com os atrasos que têm marcado outros grandes projectos energéticos na região.
Technip Energies reforça liderança em LNG complexo
Loïc Chapuis, Presidente de Project Delivery & Services da Technip Energies, afirmou que a adjudicação constitui um reconhecimento da capacidade do consórcio em replicar soluções comprovadas com disciplina e certeza, reforçando uma parceria de longa data com a Eni e os restantes parceiros da Área 4. Com receitas globais de 6,9 mil milhões de euros em 2024, a Technip Energies integra um consórcio com capacidade técnica e financeira para sustentar a execução do projecto até à conclusão.
Segunda unidade FLNG reforça posicionamento estratégico de Moçambique
O avanço do Coral Norte consolida a estratégia de desenvolvimento offshore da Área 4 e diversifica a base produtiva do país no segmento de LNG. A duplicação da capacidade flutuante reduz a exposição a riscos operacionais através da padronização tecnológica, reforça a previsibilidade para investidores internacionais e sustenta as receitas de exportação num mercado global que procura, simultaneamente, segurança energética e alternativas de transição com menor intensidade de carbono.
A continuidade da execução sem interrupções relevantes será determinante para consolidar a credibilidade de Moçambique como destino de mega-investimentos no sector energético e afirmar o país entre os principais fornecedores globais de gás natural liquefeito.
Seminários em Cabo Delgado apresentam oportunidades de contratação nos sectores de construção, logística, TIC e serviços marítimos
A TotalEnergies EP Mozambique Area 1 retomou os seminários empresariais destinados a integrar empresas nacionais na cadeia de fornecimento do projecto Mozambique LNG, após o anúncio da retoma integral do empreendimento em Janeiro deste ano.
O encontro mais recente realizou-se em Pemba, na província de Cabo Delgado, reunindo dezenas de empresários e representantes de associações do sector privado. A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de reforço do conteúdo local, com ciclos de seminários já realizados em Palma e com extensão prevista a Maputo.
Oportunidades de contratação nos próximos nove meses
Durante o seminário, a TotalEnergies e o consórcio CCS JV — responsável pelas actividades de engenharia, procurement e construção — identificaram os sectores com maior potencial de contratação no horizonte de três a nove meses: construção e engenharia, logística e transporte, tecnologias de informação e comunicação, catering, gestão de instalações, serviços marítimos e offshore, saúde, segurança e ambiente, bem como fornecimento de bens e serviços gerais.
O encontro serviu igualmente para clarificar procedimentos de procurement e requisitos técnicos em matéria de segurança e ambiente, considerados condição de acesso para fornecedores que pretendam integrar a cadeia de valor do projecto.
Governador sublinha acesso à informação como prioridade
O Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, destacou que os seminários respondem a uma das principais demandas do sector empresarial local: o acesso a informação actualizada sobre o estado do projecto e sobre os mecanismos concretos de participação das empresas nacionais. O governante referiu que iniciativas semelhantes deverão prosseguir noutras cidades, reforçando a transparência do processo de integração do tecido empresarial moçambicano.
Conteúdo local como elemento estratégico
A gestora de Conteúdo Local da TotalEnergies EP Mozambique Area 1, Edna Simbine, sublinhou que a retoma do projecto reactivou a agenda de promoção da participação nacional, posicionando o conteúdo local como um eixo estratégico do desenvolvimento do empreendimento — com impacto directo na criação de emprego e no fortalecimento do sector privado moçambicano.
Projecto com capacidade de 13,12 milhões de toneladas por ano
O Mozambique LNG representa o primeiro grande projecto onshore de gás natural liquefeito do país, desenvolvendo os campos Golfinho e Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma. O empreendimento prevê duas unidades de liquefacção com capacidade combinada de 13,12 milhões de toneladas de LNG por ano, a partir de reservas estimadas em 65 biliões de pés cúbicos, dos quais 18 biliões deverão ser desenvolvidos na fase inicial.
Operado pela TotalEnergies, com a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e de outros parceiros internacionais, o projecto é considerado determinante para consolidar o posicionamento de Moçambique entre os principais produtores globais de gás natural liquefeito.
– A Gapi vai gerir a nova Linha de Subvenções para apoiar startups e pequenos negócios
O Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) lançou uma nova linha de subvenções, gerida pela Gapi, para impulsionar startups e pequenos negócios em Moçambique, com foco especial em jovens e mulheres empreendedoras. O mecanismo integra um pacote mais amplo de apoio financeiro e institucional destinado a fortalecer MPMEs e expandir o acesso ao microcrédito no país. O lançamento desta iniciativa ocorreu no dia 6, em Maputo, por via da celebração de o contratos de operacionalização destes instrumentos de assistência financeira de Portugal.
O FECOP é parte do pacote de medidas anunciadas na VI Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique e reflecte o compromisso de Portugal em promover um crescimento económico inclusivo no país. Entre as principais medidas destacam-se: (i) a criação de uma linha de crédito de 500 milhões de euros, actualmente em fase de operacionalização; (ii) a revisão do escopo e consequente flexibilização do FECOP, com garantias financeiras que podem cobrir uma parte dos empréstimos concedidos às instituições de microfinanças; e (iii) o reforço do Programa Estratégico de Cooperação bilateral, com um montante adicional de 15 milhões de euros.
No âmbito desta iniciativa, a Gapi foi designada como entidade gestora da nova Linha de Subvenções do FECOP, destinada a apoiar startups e pequenos negócios, com prioridade para jovens e mulheres empreendedoras.
Com mais de três décadas de experiência na implementação de programas como Agro-Investe, Incubox e +Emprego/MozTrabalha, Nhluvuko, dentre outros, a Gapi assume a responsabilidade de operacionalizar subvenções destinadas à aquisição de equipamentos produtivos, apoiar a formalização de empresas emergentes, promover a integração de pequenos negócios em cadeias de valor competitivas e assegurar elevados padrões de transparência e rigor na gestão dos recursos.
O Presidente da Comissão Executiva da Gapi, Adolfo Adriano Muholove, sublinhou a importância da iniciativa: “Mais do que financiar projectos, pretendemos contribuir para a construção de empresas resilientes, inovadoras e capazes de gerar emprego e rendimento nas comunidades.”
Outro acordo rubricado visa a operacionalização da tranche dedicada às microfinanças e foi assinado entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), a Gapi e a Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças (AMOMIF).
Este acordo prevê garantias que podem cobrir uma percentagem dos financiamentos concedidos às instituições de microfinanças, bem como apoio técnico e institucional a estas instituições, com participação activa da AMOMIF. O objectivo é reforçar as carteiras de crédito das instituições de microfinanças e ampliar o acesso ao microcrédito por parte das micro e pequenas empresas.
A AMOMIF destacou a relevância desta componente para o fortalecimento do ecossistema financeiro inclusivo. O seu Presidente, Ramos da Silva Joaquim, afirmou: “Este acordo representa uma aposta colectiva no fortalecimento do empreendedorismo moçambicano e na construção de um sistema financeiro mais inclusivo. Ao permitir garantias até 90% dos financiamentos, ampliamos o acesso ao microcrédito e criamos oportunidades reais para milhares de empreendedores.”
Com estes acordos, espera-se ampliar significativamente o acesso ao financiamento, fortalecer o sector produtivo e promover a inclusão económica em todo o território nacional. Ao conjugar a experiência da Gapi com o apoio da cooperação portuguesa, o FECOP afirma-se como uma ferramenta estratégica para dinamizar as MPMEs, estimular o empreendedorismo jovem e feminino e contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Crescimento de 12,4% no crédito e mais de 2,2 milhões de clientes consolidam posição do banco no sistema financeiro nacional
O Millennium bim encerrou o exercício de 2025 com um produto bancário de 19,2 mil milhões de meticais, traduzindo um crescimento de 6,4% face ao ano anterior, num contexto marcado por pressões macroeconómicas e pela descida das taxas de juro no mercado doméstico.
De acordo com comunicado da instituição, o desempenho foi sustentado pela expansão do negócio com clientes. A margem financeira cresceu 7,6%, beneficiando do aumento dos volumes de crédito e de uma gestão criteriosa do preço, enquanto as comissões registaram uma progressão de 0,8% relativamente a 2024.
Crédito cresce 12,4% e reforça quota de mercado
O crédito a clientes, em termos brutos, ascendeu a 52,9 mil milhões de meticais, com um crescimento de 12,4%, impulsionado sobretudo pelo financiamento concedido a famílias e empresas. A evolução permitiu ao banco reforçar a sua quota de mercado e consolidar a posição no sistema financeiro moçambicano.
A qualidade da carteira manteve-se sob controlo. O rácio de crédito vencido há mais de 90 dias fixou-se em 2,5% no final do ano, com uma taxa de cobertura por imparidades superior a 275%.
Depósitos à ordem sobem 15,7%
Os recursos de clientes totalizaram 160,9 mil milhões de meticais, um crescimento de 2,6%, sustentado em larga medida pela subida de 15,7% nos depósitos à ordem. A base de clientes ultrapassou os 2,2 milhões, com mais de 70% dos clientes activos a utilizarem regularmente os canais digitais, com destaque para a aplicação Smart IZI.
Os custos operacionais aumentaram 7,4%, reflexo da melhoria das remunerações dos colaboradores e do investimento contínuo na modernização tecnológica e na renovação da rede de sucursais.
Resultado líquido penalizado por imparidades soberanas
O resultado líquido reportado situou-se em 201 milhões de meticais, com uma redução significativa face a 2024. A queda é explicada pela constituição de um volume expressivo de imparidades associadas ao downgrade do rating da dívida soberana moçambicana. Excluindo este efeito extraordinário, o resultado líquido teria crescido aproximadamente 10,6%.
O activo total líquido atingiu 200,9 mil milhões de meticais e a situação líquida fixou-se em 34,6 mil milhões de meticais. O rácio de solvabilidade situou-se em 41,6%, bem acima do mínimo regulamentar de 12%.
Distinção internacional
Pelo segundo ano consecutivo, o Millennium bim foi distinguido com o prémio de melhor banco em Moçambique pelos Euromoney Awards for Excellence, com base no desempenho financeiro, na inovação tecnológica e no contributo para a inclusão financeira no país.
O presidente da Comissão Executiva, Rui Pedro, reconheceu que 2025 foi um ano exigente para o sector, mas garantiu que os resultados operacionais reflectem a consistência da estratégia do banco e a confiança depositada pelos clientes. O gestor reafirmou o compromisso da instituição com a eficiência, a inovação e o apoio às famílias e empresas moçambicanas.
Conheça os projectos que estão a transformar Cabo Delgado
O Norte de Moçambique vai receber mais de 2,3 mil milhões de dólares em investimentos estruturantes. A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) tem em curso um conjunto de programas que prometem criar até 100 mil postos de trabalho até 2029 e o plano já está em marcha.
Francisco Magaia, chefe do escritório da ADIN em Pemba, explicou à AIM a lógica que orienta toda a intervenção em Cabo Delgado: três pilares, por esta ordem assistência humanitária, estabilização e, finalmente, desenvolvimento económico. Uma sequência que não é acidental. É a resposta directa a uma crise que assola a província desde 2017, quando a insurgência armada começou a desmembrar o tecido social e produtivo da região.
O maior programa em execução chama-se PREDIN
No centro desta estratégia está o Programa de Desenvolvimento Integrado do Norte – PREDIN financiado sobretudo pelo Banco Mundial. Com cerca de 30% de execução registada até ao final de 2025, a prioridade declarada da ADIN é agora uma só: acelerar.
Para garantir que a aceleração não se perde em burocracia, a agência lançou o Sistema de Gestão de Projectos do Norte (SGPN), uma plataforma de monitorização que permite identificar em tempo real quais os parceiros com atrasos e acionar medidas correctivas antes que os prazos derrapem definitivamente.
Dinheiro directo para quem produz
A estratégia não fica pelo investimento de grande escala. O programa Conecta Negócios e um Fundo Catalítico de recuperação empresarial garantem financiamento directo a pequenas e médias empresas afectadas pela crise. Vinte e três empresas em Cabo Delgado já começaram a receber entre um e três milhões de meticais — correspondente a 50% do apoio total previsto. A segunda prestação é libertada assim que cada beneficiário demonstre ter aplicado a primeira.
Parques industriais como âncoras do futuro
Nove parques industriais estão identificados em Cabo Delgado, pensados para orbitar em torno dos grandes projectos extractivos da região: gás em Afungi, rubis em Montepuez, grafite em Balama e Ancuabe. A ideia é clara — transformar estes projectos-âncora em cadeias de fornecimento que gerem oportunidades reais para empresas e jovens locais, e não apenas receitas que saem da província sem deixar rasto.
60% dos empregos para jovens, 50% para mulheres
Um dos programas complementares mais concretos é o Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento com cerca de 17 milhões de dólares. O projecto prevê 24 mil empregos directos, com metas de inclusão explícitas: 60% para jovens e metade para mulheres, beneficiando aproximadamente 100 mil pessoas.
Os números são ambiciosos. A execução, ainda incipiente. Mas a arquitectura do plano integrada, financiada e com mecanismos de controlo sugere que, desta vez, o Norte de Moçambique pode estar perante algo mais do que uma promessa.
Em menos de um mês de trabalho, a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) já identificou 372 empresas que violam há mais de uma década a legislação nacional que as obriga a abrir o seu capital à participação accionista dos cidadãos moçambicanos. O número, adianta o Presidente do Conselho de Administração da BVM, Pedro Cossa, é apenas a ponta do icebergue: “há muito mais empresas que violam a legislação.”
O quadro legal em causa é claro e não é recente. A Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei n.º 15/2011), a Lei de Minas e a Lei dos Petróleos (Leis n.º 20 e 21/2014) e o Decreto sobre a Central de Valores Mobiliários (Decreto n.º 25/2006), entre outros diplomas, impõem a empresas públicas, participadas pelo Estado e privadas de relevância económica como bancos, seguradoras, operadoras de telecomunicações, carteiras móveis e cimenteiras a obrigação de abrir o seu capital e registar as suas transacções accionistas na BVM. Durante mais de dez anos, esta obrigação ficou, na prática, letra morta.
A 10 de Fevereiro, o Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, Daniel Chapo, determinou que a BVM trabalhe em conjunto com o Ministério das Finanças para fazer valer o espírito da lei. As empresas incumpridoras têm agora um prazo para regularizar a sua situação sob pena de perderem a licença de operação.
“Orientou-se que a BVM trabalhe com o Ministério das Finanças para garantir que os moçambicanos usufruam das riquezas naturais que o país possui”, declarou Cossa, falando à imprensa na passada sexta-feira, dia 6.
A BVM dispõe de três anos para concretizar o processo e está obrigada a apresentar relatórios trimestrais ao Governo sobre os avanços registados. “É um desafio, mas como instituição assumimos que temos de cumprir a lei. Ao fim desses três anos queremos ver boa parte dessas empresas com capital aberto para os moçambicanos”, afirmou o PCA.
A assessora jurídica da BVM, Sara Cândido, identificou três factores principais para o prolongado incumprimento: a fraca fiscalização por parte das instituições do Estado, a renovação de contratos com empresas sem verificação do cumprimento legal, e a existência de empresas constituídas antes da entrada em vigor da legislação ou sob formas jurídicas que não são sociedades anónimas que inviabilizam o registo na Central de Valores Mobiliários e a admissão à cotação em bolsa.
Segundo a mesma jurista, a plena implementação desta legislação teria um impacto transformador na economia nacional. Entre os benefícios identificados contam-se a promoção da independência económica, a mobilização de poupanças internas para investimento produtivo, a redução da dependência de financiamento externo, o alargamento da base fiscal e o reforço da governação corporativa nas empresas. Em suma: mais moçambicanos como accionistas das empresas que operam no seu próprio país, partilhando lucros e dividendos que até hoje ficaram fora do seu alcance.
O processo está em marcha. O relógio começou a contar.
O Relatório de Regulação das Comunicações 2024, publicado pelo INCM, documenta um retrato fiel do estado real da conectividade no país com os seus avanços, as suas contradições e os seus desafios por resolver.
O mercado móvel: 17 milhões de subscritores, três operadores, dinâmicas muito diferentes
Em 2024, Moçambique contava com três operadores de telefonia móvel com licença unificada, a TMCEL, a Vodacom e a Movitel. Em conjunto, estas três empresas servem mais de 17 milhões de subscritores activos um número expressivo para um país com uma população estimada de cerca de 34 milhões de habitantes.
Mas os números por operador contam histórias muito diferentes entre si.
A Vodacom lidera a base de subscritores com 8,6 milhões de clientes activos, seguida da Movitel com 7,2 milhões. A TMCEL, historicamente o primeiro operador do país, registou em 2024 uma contracção de 32% face a 2022, mantendo apenas 1,4 milhões de subscritores. Para uma empresa que durante décadas deteve posição dominante no mercado, este declínio acelerado é um sinal preocupante e uma pergunta aberta sobre o seu futuro enquanto operador viável.
Subscritores activos de telefonia móvel – 2024
Operadora
Subscritores Activos
Quota de Mercado
Vodacom
8.589.615
50,2%
Movitel
7.156.826
41,8%
TMCEL
1.373.456
8,0%
TOTAL
17.119.897
100%
O dado que mais surpreende, porém, não está nos subscritores. Está no tráfego de dados. Em 2024, o volume total de dados móveis consumidos cresceu de forma exponencial com a Movitel a representar 58,6% do tráfego total e a Vodacom 41,4%. A TMCEL, apesar de ter alguma base de clientes, contribui com apenas 0,01% do tráfego de dados. Este número não é um erro tipográfico. É o reflexo de uma rede que não acompanhou a evolução tecnológica do sector.
No tráfego off-net, chamadas que saem de uma rede para outra o ano de 2024 trouxe uma inversão surpreendente, a Vodacom ultrapassou a Movitel, passando a representar 52,5% deste segmento, após um crescimento de 206% face a 2023. Este dado sugere que os clientes Vodacom estão a realizar cada vez mais chamadas para outras redes o que pode ser interpretado tanto como um sinal de crescimento da base de utilizadores como de mudanças nas dinâmicas tarifárias do mercado.
A questão que o relatório não responde directamente: a TMCEL tem futuro?
O relatório do INCM é cuidadoso na linguagem. Não formula juízos sobre a viabilidade das operadoras. Mas os dados falam por si mesmos.
A TMCEL perdeu 32% dos seus subscritores activos em dois anos. O seu tráfego de dados representa uma fracção residual do total nacional. A sua cobertura é a mais limitada das três operadoras, com 658 localidades sem sinal face a 441 da Vodacom e 307 da Movitel. E no número de antenas instaladas, a diferença é ainda mais marcante: a Vodacom opera 26.808 antenas 3G e 8.824 antenas 4G; a Movitel conta com 16.274 antenas 3G; a TMCEL tem 8.879 antenas 3G e apenas 2.629 antenas 4G.
A única vantagem comparativa que a TMCEL ainda mantém é a sua infraestrutura de fibra óptica, herdada da sua origem como subsidiária da TDM. Mas infraestrutura passiva sem investimento activo em modernização da rede de acesso não converte subscritores. E sem subscritores, o ciclo de desinvestimento tende a acelerar.
Esta é, porventura, a questão mais relevante que o sector moçambicano de telecomunicações enfrenta no curto prazo: o que acontece à TMCEL? E qual o papel do regulador e do Estado nessa equação?
A internet que ainda não chegou: cobertura, lacunas e os 209 lugares sem sinal
Uma das secções mais reveladoras do relatório é a análise de cobertura. Em 2024, de um total de 1.222 localidades oficialmente reconhecidas no país, 1.013 dispunham de cobertura de telefonia móvel e 209 permaneciam sem qualquer sinal. Isto representa uma taxa de cobertura de 82,9% uma melhoria face aos 80,7% registados em 2023, mas ainda uma lacuna significativa.
Ao nível de postos administrativos, unidade de análise mais granular apenas 6 dos 453 existentes no país permaneciam sem cobertura em 2024, face a 11 em 2023. A redução é positiva. Mas os seis que persistem sem cobertura distribuídos por Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Sofala e Maputo Província concentram, de forma quase invariável, características comuns: isolamento geográfico, baixa densidade populacional e elevados custos logísticos de instalação e manutenção de infraestrutura.
O relatório identifica com clareza as causas da exclusão persistente: condições geográficas desfavoráveis, ausência de viabilidade económica para os operadores e limitações financeiras e técnicas. Mas identificar causas não é o mesmo que ter solução. E aqui entra o papel do Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU) que analisaremos adiante.
Evolução da cobertura de localidades – 2023 vs 2024
Indicador
2023
2024
Variação
Localidades cobertas
989
1.013
+24
Localidades não cobertas
236
209
-27
Taxa de cobertura
80,7%
82,9%
+2,2 p.p.
Postos administrativos sem cobertura
11
6
-5
Qualidade de serviço: os operadores não cumprem as metas regulatórias
Um dos dados mais incómodos do relatório surge na secção de qualidade de serviço. O INCM realizou, entre Junho e Novembro de 2024, uma campanha nacional de aferição da qualidade das redes móveis através da metodologia drive test, cobrindo 20 áreas geográficas nas três regiões do país.
O resultado é claro e merece ser dito sem rodeios: nenhum dos três operadores cumpriu a meta regulatória de disponibilidade de rede de 99%. A TMCEL alcançou uma disponibilidade média de 91,95%, a Vodacom 96,78% e a Movitel 91,40%.
Estes números têm implicações directas na experiência do consumidor. Uma disponibilidade de 91% significa que, em média, a rede está indisponível cerca de 9% do tempo o equivalente a mais de três semanas por ano sem acesso ao serviço para o utilizador típico desta operadora.
A velocidade de transferência de dados em 3G também ficou aquém das expectativas em várias províncias, e os resultados das medições de latência e taxa de queda de chamadas revelam variações significativas entre regiões com as áreas urbanas a apresentar, de forma consistente, melhores indicadores do que as zonas rurais e periurbanas.
O regulador adoptou em 2024 uma nova abordagem preventiva de fiscalização, orientada pela lógica do «Zero Infractores» privilegiando acções educativas e de regularização voluntária antes de avançar para penalizações. Esta abordagem pode ser a correcta a prazo. Mas os dados de qualidade sugerem que a pressão regulatória precisa de se fazer sentir de forma mais consistente.
Fraude: 555 mil ocorrências num único ano
O capítulo de protecção ao consumidor contém o dado mais alarmante de todo o relatório: em 2024, foram registadas 555.481 ocorrências de fraude no sector das telecomunicações moçambicano.
A distribuição por tipo de fraude é igualmente reveladora. O SMS Phishing (Smishing) representou 42,8% dos casos, com 237.076 ocorrências. O registo fraudulento de cartões SIM somou 210.883 casos (38%). As operações SIM-Box que desviam tráfego internacional para redes locais, causando perdas ao operador e ao Estado representaram 94.091 ocorrências (17%). A engenharia social e o Voice Phishing completaram o quadro com cerca de 10.700 casos adicionais.
Principais tipos de fraude registados – 2024
Tipo de Fraude
Ocorrências
% do Total
SMS Phishing (Smishing)
237.076
42,8%
Registo Fraudulento de SIM
210.883
38,0%
SIM-Box
94.091
17,0%
Engenharia Social
9.483
1,7%
Voice Phishing
1.210
0,2%
TOTAL
552.743 (directos)
~100%
Em resposta, o INCM e os operadores adoptaram medidas concretas: foram bloqueados 208.878 cartões SIM identificados como fraudulentos, instaurados processos disciplinares a seis colaboradores de operadoras envolvidos em fraudes, e abertos processos judiciais contra mais de 27 indivíduos em várias províncias. Uma plataforma conjunta de denúncias, que integra o INCM, a Procuradoria-Geral da República, os bancos e os operadores, registou 500 casos adicionais.
Mas 555.481 ocorrências num único ano para um país com 17 milhões de subscritores representam uma exposição de risco elevada para o consumidor médio. E colocam uma questão séria sobre a eficácia dos mecanismos de prevenção existentes.
O sector postal: em declínio, mas com frota a crescer
O sector postal moçambicano atravessa uma transformação estrutural. O volume de correspondência processado caiu de 1.687.000 objectos postais em 2022 para 820.421 em 2024 uma redução de mais de 51% em dois anos. O relatório aponta como causas a instabilidade política de 2024, os efeitos de desastres naturais e, sobretudo, a substituição progressiva dos envios postais por serviços digitais de mensagens e comunicação.
Paradoxalmente, enquanto o volume cai, a frota de veículos dos operadores postais cresceu de 364 para 394 unidades entre 2023 e 2024 um aumento de 8,2%. A CORRE Correio Expresso de Moçambique, actualmente operador designado detém 61,2% da frota total, seguida do Portador Diário com 19,5%.
Este aparente paradoxo mais capacidade logística, menos volume pode reflectir tanto um investimento antecipado na modernização do sector como uma aposta no segmento de encomendas e logística de última milha, que tende a crescer à medida que o comércio electrónico se expande. O relatório não aprofunda esta leitura. Mas a dinâmica merece atenção.
Televisão por subscrição: mais de 1,3 milhões de assinantes, TMT e Multichoice dominam
O mercado de televisão por subscrição registou em 2024 um total de 1.378.846 subscritores. A TMT lidera com 42% do mercado, sendo que a StarTimes também incumbida pelo Governo no processo de migração para a televisão digital detém 3%, totalizando 45% entre ambas. A Multichoice, com as marcas DStv (11%) e GOtv (27%), ocupa o segundo lugar com 38%. A MSTAR/ZAP representa 13% e a TVCabo apenas 2%.
Este mercado está em plena transição digital. A migração do sinal analógico para o digital terrestre é um processo em curso, e o relatório identifica a TMT e a StarTimes como os principais instrumentos do Estado nessa transição. A crescente concorrência das plataformas OTT serviços de vídeo por internet como o Netflix é mencionada como pressão adicional sobre o sector, embora os dados disponíveis não permitam ainda quantificar o seu impacto real no mercado moçambicano.
O 5G chegou em 31 antenas
2024 ficou marcado, no plano tecnológico, pela introdução da tecnologia 5G em Moçambique. A Vodacom instalou 31 antenas 5G, tornando-se o único operador com esta tecnologia de quinta geração em operação no país.
O número é modesto e o próprio relatório não exagera na sua significância. 31 antenas cobrem áreas muito limitadas, provavelmente algumas zonas da Cidade de Maputo. Mas o marco simbólico importa: Moçambique entrou formalmente na era do 5G. O que se segue dependerá da velocidade de licenciamento do espectro adequado, da capacidade de investimento dos operadores e das políticas regulatórias para o desenvolvimento desta tecnologia.
Por comparação, a Vodacom operava em 2024 um total de 26.808 antenas 3G e 8.824 antenas 4G. A Movitel contava com 16.274 antenas 3G e 8.583 antenas 4G. Estes números ilustram bem a escala do esforço ainda necessário para que o 4G muito menos o 5G se torne uma realidade para a maioria dos moçambicanos.
Infra-estrutura de rede móvel por tecnologia e operador – 2024
Operadora
Antenas 2G
Antenas 3G
Antenas 4G
Antenas 5G
Vodacom
6.355
26.808
8.824
31
Movitel
10.882
16.274
8.583
0
TMCEL
3.694
8.879
2.629
0
O FSAU: o instrumento que conecta onde o mercado não chega
O Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU) é, em teoria, a resposta estrutural à exclusão digital nas zonas onde o mercado não tem incentivo económico para investir. Financiado por contribuições obrigatórias dos operadores licenciados, o Fundo financia projectos de expansão de rede móvel em zonas rurais, acesso à Internet nas escolas públicas, bibliotecas digitais comunitárias e televisão digital por satélite em localidades sem rede eléctrica.
Em 2024, as iniciativas mais relevantes do FSAU incluíram a instalação de 8 bibliotecas digitais nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Niassa, e a estimativa de que cerca de 5 milhões de habitantes em áreas de difícil acesso tenham sido conectados à rede móvel através de projectos financiados pelo Fundo.
Os recursos do FSAU são distribuídos segundo três categorias de beneficiários: comunidades rurais recebem 60% dos recursos, escolas públicas 25% e jardins públicos e espaços comunitários os restantes 15%.
Mas o relatório é honesto sobre os limites desta iniciativa. Os desafios identificados são estruturais: recursos financeiros insuficientes para a escala do problema, infra-estrutura básica deficiente nas zonas de intervenção (sem electricidade, com acessos degradados), baixa literacia digital nas comunidades beneficiárias e ausência de modelos sustentáveis de operação e manutenção pós-implementação. Um projecto que chega mas que não tem garantia de continuar a funcionar após a saída da equipa técnica não resolve a exclusão apenas a adia.
O consumidor: 31 reclamações formais e 555 mil fraudes
Os dados sobre a relação do consumidor com o regulador revelam um paradoxo. Em 2024, o INCM recebeu apenas 31 reclamações formais uma redução de 20% face ao ano anterior, justificada em parte por um maior esclarecimento do público sobre as competências de cada entidade reguladora.
Mas ao mesmo tempo, o Linha do Cliente do INCM recebeu 4.219 chamadas, com um crescimento de 254% no volume total de contactos face ao período anterior. O mês de Maio de 2024 foi o de maior pico de contactos coincidindo exactamente com o fim das tarifas ilimitadas praticadas pelos operadores, que gerou confusão e descontentamento generalizado entre os consumidores.
A avaliação de qualidade do atendimento é positiva: 53% dos utilizadores classificaram o serviço como excelente e 24% como bom. Mas 21% não respondeu à avaliação o que pode sugerir tanto apathy como dificuldades no processo de recolha de feedback.
Os principais temas de reclamação focaram-se em facturação indevida (32%), problemas de atendimento dos operadores (13%), alterações tarifárias não comunicadas (9%) e questões de qualidade de serviço (7%). O padrão é consistente com o que se observa em mercados africanos com estrutura oligopolista: os consumidores pagam, mas têm reduzido poder de negociação quando os serviços falham.
O que o relatório diz e o que deixa por dizer
O Relatório de Regulação das Comunicações 2024 é um documento tecnicamente rigoroso e institucionalmente transparente. O INCM cumpre, com este relatório, um compromisso importante de prestação de contas pública.
Mas há perguntas que os dados levantam e que o relatório, com a contenção própria de um documento oficial, não formula directamente.
A primeira: qual é a estratégia do Estado para a TMCEL? A trajectória de declínio do primeiro operador móvel do país, criado com investimento público, não é neutra. Tem implicações no emprego, na cobertura de zonas menos rentáveis e na competitividade do mercado. O silêncio do relatório sobre este tema é, ele próprio, um dado.
A segunda: quando é que os operadores vão cumprir efectivamente as metas de qualidade de serviço? O INCM adoptou uma abordagem preventiva e colaborativa. É uma escolha legítima. Mas três operadores abaixo da meta de disponibilidade de rede, ano após ano, é uma situação que exige resposta mais estruturada.
A terceira: como é que Moçambique vai fechar as 209 localidades ainda sem cobertura? O FSAU existe para isso. Mas os seus recursos são insuficientes para o desafio e os modelos de sustentabilidade pós-implementação ainda não estão consolidados.
E a quarta talvez a mais urgente é a da fraude. 555 mil ocorrências num ano representam um risco sistémico para a confiança no sector digital. Sem uma estratégia robusta de prevenção, que combine tecnologia, legislação e literacia digital, este número vai crescer à medida que a bancarização digital avança e os serviços financeiros móveis se generalizam.
O sector das comunicações de Moçambique cresceu. A conectividade melhorou. A regulação ficou mais estruturada.
Mas o crescimento não é equitativo. A qualidade não chega a todos. E a exclusão digital ainda tem um endereço muito concreto: rural, feminino e periférico.
O relatório documenta tudo isso com rigor. Cabe agora ao sector regulador, operadores, Estado e sociedade civil transformar esse diagnóstico em política.(Simão Djedje)
A UEFA Champions League regressa esta semana com o arranque dos oitavos-de-final da edição 2025/26, fase que reúne 16 equipas na luta por um lugar nos quartos-de-final da principal competição europeia de clubes. Os jogos serão disputados a duas mãos, entre 10 e 11 de março (primeira mão) e 17 e 18 de março (segunda mão).
A ronda arranca esta terça-feira, 10 de março, com quatro partidas. O Galatasaray recebe o Liverpool às 19h45, enquanto às 22h00 entram em campo Atalanta contra o Bayern Munich, Atlético de Madrid diante do Tottenham Hotspur, e Newcastle United frente ao FC Barcelona.
Na quarta-feira, 11 de março, realizam-se os restantes jogos da primeira mão. O Bayer Leverkusen enfrenta o Arsenal às 19h45, enquanto às 22h00 jogam Bodø/Glimt contra o Sporting CP, Paris Saint‑Germain diante do Chelsea, e Real Madrid frente ao Manchester City.
Os jogos da segunda mão realizam-se na semana seguinte. A 17 de março disputam-se Arsenal vs Bayer Leverkusen (22h00), Sporting CP vs Bodø/Glimt (19h45), Chelsea vs Paris Saint-Germain (20h00) e Manchester City vs Real Madrid (22h00). Já a 18 de março jogam Barcelona vs Newcastle (19h45), Tottenham vs Atlético de Madrid (22h00), Liverpool vs Galatasaray (22h00) e Bayern Munique vs Atalanta (22h00). As equipas vencedoras desta fase avançam para os quartos-de-final, agendados para abril, enquanto a final da competição está marcada para 30 de maio de 2026, em Budapeste, na Hungria.
Moçambique poderá vir a acolher uma nova unidade industrial no sector automóvel, na sequência do interesse manifestado pela empresa chinesa SG Automotive Group Co., Ltd., que se encontra no país para avaliar oportunidades de investimento.
O Ministro da Economia, Basílio Muhate, recebeu uma delegação da fabricante asiática, que conta com cerca de 30 anos de experiência na produção de autocarros eléctricos, camiões, viaturas de reboque e componentes automóveis. A missão empresarial, com duração de dez dias, tem como objectivo realizar um estudo aprofundado do mercado moçambicano.
Segundo informações divulgadas, entre as possibilidades em análise está a instalação de uma indústria de montagem de viaturas, incluindo autocarros eléctricos, um projecto que poderá gerar mais de 3.000 postos de trabalho. Como potencial localização foi apontado o Parque Industrial de Moamba, cuja dinamização poderá reforçar o tecido industrial e impulsionar a economia local.
Na ocasião, o Ministro da Economia sublinhou que o interesse da empresa está em consonância com a estratégia do Governo de promover a industrialização e captar investimento estrangeiro, com impacto directo na criação de emprego e no crescimento económico.
A posição geoestratégica de Moçambique, aliada ao desempenho dos seus corredores logísticos, constitui igualmente um factor atractivo, podendo permitir à empresa abastecer não só o mercado interno, mas também os países da região.
A empresa Aeroportos de Moçambique (AdM) está em negociações com a Ethiopian Airlines para incluir o Aeroporto de Nacala, na província de Nampula, nas suas rotas de voos.
Segundo Administradora da Comercial e Marketing, a ideia é fortalecer a importância de Nacala como um corredor comercial, região turística e ponto estratégico para investimentos.
“Estamos a discutir, com uma companhia, que é a Ethiopian, para poder aderir a sua rota para Nacala. Isso para dizer que estamos a fazer esforço para Nacala operar com mais companhias e torna-se uma rota viável, porque Nacala é um dos corredores importantes, e temos que vender Nacala neste sentido” disse Clotilde Mondlovo, citada pela Televisão de Moçambique.
Por outro lado, assegurou que os AdM estão a responder às exigências internacionais no que concerne à calibragem de equipamentos instalados em todos os aeroportos internacionais do país.
Ela explicou que a medida visa garantir maior segurança nas operações e certificação nos aeroportos. “Depois dessa verificação, anuncia-se que os Aeroportos de Moçambique têm os seis equipamentos calibrados. Está segura a navegação em Moçambique. E, nestes casos, as companhias aéreas têm aderido” disse.
