Sunday, November 22, 2026
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Governo quer implementação efectiva da cabotagem por parte do ITRANSMAR

De acordo com o Notícias Online, o desafio foi lançado na última sexta-feira, em Maputo, pela secretária permanente (SP) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Ribeiro, no quadro das celebrações do Dia Internacional da Marinha, comemorado sob o lema “Novas tecnologias para uma navegação mais ecológica”.

O transporte marítimo interno de mercadorias foi relançado em Junho de 2020, altura em que foram apresentados publicamente os primeiros dois navios fretados para o efeito. Porém, a cabotagem tem-se mostrado insustentável no mercado nacional, devido, principalmente, à Lei de Navegação Marítima, que obriga os operadores de navios a usar rebocadores em cada porto que atracam.

Neste contexto, segundo Dina Ribeiro, cabe ao ITRANSMAR, junto dos operadores do sector, em coordenação com os parceiros nacionais e internacionais relevantes, liderar as reformas necessárias.

EDM Redobra o Esforço no Combate a Corrupção

O lançamento da Política Anti-corrupção foi feito durante o Workshop sobre Boas Práticas e Governação Corporativa, um evento organizado pela EDM com o objectivo de reflectir sobre a gestão de negócio, à luz das boas práticas e normas internacionais.

Segundo a Administradora do Pelouro de Recursos Humanos, Eng.ª Iolanda Cintura Seuane, a implementação da Política Anti-Corrupção complementa todas as outras ferramentas de fomento à excelência dos serviços da EDM e à elevação da reputação institucional, dentro e fora do País. “Convido a todos para que cumpram com este instrumento de gestão e ajudem a EDM a consolidar a sua posição de líder de Boas Práticas de Governação Corporativa institucionais ao nível das Empresas do Sector Empresarial do Estado”, apelou a Administradora.

Iolanda Cintura garantiu na ocasião, que os recursos canalizados à EDM, seja pelo Governo, pelos parceiros de cooperação ou outras formas de financiamento, servem, exclusivamente, para o cumprimento da missão de electrificar Moçambique, com energia fiável e de qualidade.

Por sua vez, a Directora do Gabinete de Ética e Provedoria do Cliente, Elsa Prata, referiu que a Política AntiCorrupção da EDM reitera o compromisso da Empresa para com os princípios de Transparência, Prestação de Contas, Equidade e Imparcialidade, Conformidade e Responsabilidade Corporativa.

Referiu ainda que, o novo instrumento reduz a exposição da EDM aos riscos de má imagem e reputação, e propicia a actuação colaborativa com as autoridades públicas na prevenção e no combate à corrupção e crimes conexos.

“Esta Política reafirma o compromisso da EDM com a ética e o combate a todos tipos de corrupção, estabelecendo conceitos, directrizes, responsabilidades, mecanismos de controlo, assim como, os padrões de comportamento dos colaboradores, prestadores de serviços e parceiros que tenham relação com a Empresa”, afirmou a Directora.

A Política Anti-corrupção da EDM foi criada à luz da Lei nº 03/2018, de 19 de Junho, que no seu artigo 27, determina que as empresas do Sector Empresarial do Estado devem ter uma Política Anti-Corrupção, como instrumento de gestão.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), congratulou a EDM pela criação de um instrumento de combate à corrupção na instituição.

“Que a EDM continue a transmitir essa energia para outras instituições públicas, por forma a seguirem o mesmo caminho”, sublinhou a representante do GCCC, Teresa Mahumana.

Digital Acceleration of Mozambique, Supported by 200 M$ from the World Bank

The initiative predicts that, in the next six years, at least 50% of the population will have access to the internet throughout the national territory, and that coverage will be extended to rural areas for more than two million people who do not have access to a mobile phone signal. .

Currently, in the country, only seven million people have access to the internet, out of the approximately 30 million inhabitants that make up the Mozambican population. And, in rural areas, a third of the population lives in places where there is no signal or skills to use the internet.

The Ministry of Transport and Communications thus intends, through this project, to reverse this scenario and develop the telecommunications system in the country.

For his part, the Minister of Science, Technology and Higher Education, Daniel Nivagara, stated that, with the implementation of this initiative, the Mozambican population will benefit from better digital services provided in a secure manner, prioritizing broadband internet, access to information and digital services in various economic and social areas.

Zayra Romo, representative of the World Bank, stated, in turn, that “digital systems have a transversal function, and in Mozambique they will support many sectors, and it is therefore essential to count on Government leadership and support from the private sector .”

The “Digital Acceleration of Mozambique” project was launched this Monday, December 12th, in the City of Maputo, and is in partnership with the Ministries of Science and Technology, Education and Human Development and the State Secretariat for Professional Technical Education.

Aceleração Digital de Moçambique, Conta com o Apoio de 200 M$ do Banco Mundial

A iniciativa prevê que, nos próximos seis anos pelo menos 50% da população tenha acesso à internet em todo o território nacional, e que a cobertura seja alargada às zonas rurais para mais de dois milhões de pessoas que não têm acesso ao sinal de telefonia móvel.

Actualmente, no País, apenas sete milhões de pessoas têm acesso à internet, dos cerca de 30 milhões de habitantes que compõem a população moçambicana. E, nas zonas rurais, um terço da população vive em locais onde não há sequer sinal nem habilidades para uso da internet.

O Ministério dos Transportes e Comunicações pretende assim, através deste projecto, reverter este cenário e desenvolver o sistema das telecomunicações no País.

Por seu turno, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, afirmou que, com a implementação desta iniciativa, a população moçambicana usufruirá de melhores serviços digitais prestados de forma segura, privilegiando a internet de banda larga, o acesso à informação e serviços digitais nas diversas áreas económicas e sociais.

Zayra Romo, representante do Banco Mundial, afirmou, por seu turno, que “os sistemas digitais têm uma função transversal, e em Moçambique apoiarão muitos sectores, sendo, por isso, indispensável contar com a liderança do Governo e com o apoio do sector privado.”

O projecto “Aceleração Digital de Moçambique” foi lançado esta segunda-feira, 12 de Dezembro, na Cidade de Maputo, e conta com a parceria dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional.

Empresários Europeus em Moçambique, Satisfeitos com as Novas Medidas de Aceleração Económica

“Graças às medidas para facilitar a entrada de estrangeiros no país, muita coisa tem melhorado. Reconhecemos também que o visto de curta duração, quer para turistas quer para empresários, ajuda muito, porque esta situação já foi um pesadelo para os empresários que queriam entrar no território moçambicano para fazer negócios num curto espaço de tempo”, disse Simone Santi.

Falando durante a reunião de reflexão sobre a implementação do pacote de medidas de aceleração económica, o presidente da EUROCAM explicou que antes das medidas, os empresários europeus enfrentavam grandes problemas na obtenção de vistos, uma situação que pode melhorar muito com a nova plataforma informática (E-visa) recentemente lançada.

“Estamos satisfeitos com outras medidas, tais como a utilização dos 10% das receitas fiscais provenientes dos recursos naturais para o desenvolvimento das províncias [onde ocorre a extracção dos recursos naturais], bem como a simplificação dos procedimentos para o repatriamento do capital”, detalhou Simone Santi.

Mesmo assim – continuou o líder – o tecido empresarial europeu ainda se debate com algumas preocupações, tais como o movimento do trabalhador ou empresário estrangeiro no País.

“Quando há necessidade de passar de um ponto para outro, é necessário informar as autoridades, o que, no nosso entender, acaba por ser um procedimento extremamente burocrático”, explicou Simone Santi.

Quando questionado sobre a imagem de Moçambique na Europa, Simone Santi respondeu

“O que está a acontecer em Cabo Delgado é muito negativo [para a imagem de Moçambique]. Muito mais negativo do que a realidade. É por isso que apreciamos os esforços que o Governo está a fazer para manter o local dos projectos e a cidade de Palma em condições de reactivar a actividade económica”.

Na reunião, a EuroCam reiterou um objectivo já partilhado com o Governo de Moçambique, que é o de organizar um Fórum Económico no próximo ano, que trará novos empresários europeus para investir no pais.

PR participa da II Cimeira de Líderes EUA-África

Segundo uma nota oficial a que tivemos acesso, o evento irá juntar líderes africanos e americanos, com o objectivo de discutir temas como fomento da abertura dos governos africanos e de sociedades abertas, a promoção dos dividendos democráticos e de segurança, a promoção da recuperação robusta pós-pandemia e de oportunidades económicas, o apoio à conservação, adaptação às mudanças climáticas e à uma transição energética.

À margem da Cimeira, o Chefe do Estado tem agendado encontros de trabalho com os homólogos africanos, dirigentes de agências financeiras internacionais, nomeadamente o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco Africano de Desenvolvimento, bem como com homens de negócios, instituições académicas e científicas e a comunidade moçambicana residente nos EUA.

Nesta deslocação, o Presidente da República far-se-á acompanhar pela Primeira-Dama, IsauraFerrão Nyusi, Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo; Indústria e Comércio, Silvino Augusto Moreno; Vice-Ministro da Economia eFinanças, Amílcar Tivane; Embaixador de Moçambique nos Estados Unidos da América, Carlos dos Santos, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado

Já são conhecidas as vencedoras do Womenpreneur Pitch-A-Ton Moçambique 2022.

Na segunda edição desta competição, destinada à capacitação de mulheres empresárias e empreendedoras, concorreram mais de 1.600 candidatas, oriundas de todas as regiões do país.

Trata-se de um concurso que tem como objectivo dotar as mulheres de negócios de mais e melhores competências financeiras e empresariais, para que as suas empresas e organizações possam desenvolver-se de forma sustentável. Para a fase final do concurso foram apuradas 30 Empreendedoras provenientes de sete províncias, nomeadamente: Maputo, Gaza, Nampula, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado.

Sílvia Ferreira, empresária na área da construção civil; Emília Tambatamba, que lidera uma unidade de processamento de café; e Seana Daúde, empresária no sector de produção e processamento de arroz; foram as grandes vencedoras do concurso. Foram contempladas com os prémios de 500.000,00 Mt, 350.000,00 MT e 175.000,00 MT, correspondentes ao 1º, 2º e 3º lugar, respetivamente.

Inicialmente estava previsto galardoar apenas as três melhores empresas, mas dada a relevância das candidaturas apresentadas, o júri em coordenação com a organização do evento, deliberou premiar um top 10, atribuindo a outras sete empresas o prémio de 20.000,00 MT. Ao todo, foram distribuídos 1.165.000,00 MT em prémios, entre as 10 primeiras classificadas.

A organização do Womenpreneur Pitch-a-Ton Moçambique atribuiu também certificados e brindes às 30 candidatas finalistas. Ao longo do programa, as concorrentes apuradas para a fase final tiveram a oportunidade de participar de uma formação sobre marketing digital, liderança e empreendedorismo, orientada pela Moz Up, parceiro do Access Bank no projecto, visando capacitá-las para uma melhor gestão das suas empresas.

O administrador-delegado do Access Bank destacou a importância do concurso, que tem como objectivo “melhorar e potenciar novas oportunidades de negócio para mulheres empreendedoras, criando as soluções mais acertadas”. “Desde que começou a operar em Moçambique, o Access Bank tem sido um dos principais defensores do empoderamento económico feminino. Por isso, é com muito orgulho que estamos aqui com estas mulheres que, todos os dias, através das suas empresas, fazem já a diferença em Moçambique, potenciando o desenvolvimento mais sustentável e mais equitativo do país”, acrescentou Marco Abalroado.

O concurso ‘Womenpreneur Pitch-a-Ton Moçambique’ insere-se no nosso importante programa de empoderamento da mulher ‘W-Initiative’, que apoia a mulher a vários níveis, incluindo nas áreas da saúde, da educação e do empreendedorismo.

BVM organiza natal solidário para crianças com deficiência

Intervindo durante o evento, o PCA da BVM, Salim Valá, disse que a acção está inserida na política de responsabilidade social da instituição que dirige, e que a mesma surge da necessidade de apoiar crianças com necessidades especiais e suas famílias.

“Desde o ano passado, temos estado a dar conforto a estas crianças e às suas mães, que enfrentam múltiplas dificuldades diárias, mas em cujos rostos vemos um misto de alegria, persistência, resiliência, esperança e crença no futuro”, acrescentou Valá.

O PCA enfatizou ainda que “com a vossa força de vontade, firmeza e empatia, nós, enquanto BVM, não temos como não ficar encorajados a apoiar-vos a poderem ter um futuro mais alegre e risonho. Viemos dizer-vos, crianças amigas da BVM, que gostamos de vocês, estamos convosco, acreditamos em vocês e, como todas as crianças, desejamos que possam dar asas aos vossos sonhos”.

Salim Valá afirmou que mais do que uma instituição que se preocupa com assuntos financeiros, a BVM está inserida numa sociedade, vive os problemas dessa mesma sociedade e o seu objectivo mais abrangente é contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique.

“As pessoas quando ouvem falar da BVM pensam logo em assuntos financeiros, como poupança, financiamento, investimento, inclusão financeira, boa governação corporativa, alocação eficiente de recursos, democratização do capital, empoderamento económico das empresas e do cidadão. Isso é verdade, mas a BVM tem alma, tem coração, tem empatia”, afirmou Valá.

Por seu turno, a dirigente da Cooperativa Luana Semeia Sorrisos, Benilde Mourana, agradeceu pelo apoio da bolsa de valores moçambicana e pela consideração em ajudar as crianças deficientes e suas mães.

“Agradecemos pelo apoio contínuo da instituição para estas crianças necessitadas, e por ter-se também incluído no apoio as capacitações das mães das crianças em saúde e nutrição, fisioterapia e assistência psicológica. Essas capacitações são muito importantes para as crianças e suas mães, e nós vamos procurar mobilizar entidades parceiras da BVM para ampliar o apoio a todas elas”, concluiu.

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: Bancos comerciais continuam a ser penalizadas por falta de compliance dos seus clientes

As informações partilhadas no workshop sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, organizado pela CTA em parecia com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM) e FSDMOZ, inserido no ciclo de capacitação empresarial que a CTA está a levar a cabo no quadro da materialização do seu plano Estratégico 2021-2024, indicam que o incumprimento das obrigações da Lei 11/2022 e do Decreto 66/2014 ainda que de forma negligente constitui contravenção, também, considerado crime, punido com pena de prisão, multa ou outras sanções aplicáveis a cada caso em concreto.

No workshop, discutiu-se igualmente os possíveis impactos resultantes da colocação do País na Lista Cinzenta da GAFI, algo que preocupou toda a comunidade empresarial devido a prováveis impactos nas transacções internacionais. O representante do GIFIM, Paulo Mungambe, explicou que o sector financeiro é que mais regista Branqueamento de Capitais, mas o fenómeno verifica-se em outros sectores como a imobiliária, seguros, etc.

Apesar do Governo ter a responsabilidade última, Paulo Mungambe apelou à colaboração das empresas porque estas são as principais implementadoras das normas de compliance sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

O Vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, defendeu que, as transacções suspeitas de lavagem de capitais podem advir, tanto pelo pouco domínio das normas regulatórias, mas também de actividades criminosas e/ou ilegais, como os raptos que, segundo estimativas esta indústria representa cerca de 2,2 mil milhões de meticais até 2022.

“Este é um montante que, sequencialmente, irá gerar necessidade de lavagem de capitais. Combater os raptos, combater o crime, faz parte da matriz de combate de lavagem de capitais”, frisou Prakash Prehlad que espera que esta situação não afecta o processo de simplificação dos procedimentos para o repatriamento de capitais.

EM 2023, CTA VAI PROSSEGUIR COM A MONITORIA DAS ACÇÕES DO PAE PARA GARANTIR IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DAS MEDIDAS

Este Plano tem como objectivo principais:

  • Aumentar a produtividade do Diálogo Público-Privado;
  • Aprofundar o desenvolvimento institucional da CTA;
  • Assegurar a competitividade do sector empresarial moçambicano;
  • Fortificar as parcerias internas e externas.

Portanto, em 2023, a CTA irá prosseguir com a monitoria das acções que constam do PAE, através da emissão de pareceres do sector privado que possibilitem a implementação eficaz destas medidas para que surtam o efeito desejado que é a aceleração da economia.

A CTA espera que o pacote fiscal submetido à Assembleia da República, ao ser aprovado, respeite o princípio que norteou a aprovação do PAE e, conforme o Presidente da República se referiu, passa por estimular a economia, reduzir a carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas.

Em 2023, a CTA irá prosseguir com avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos profissionais dos BAUs, e outros serviços públicos visando adoptar mecanismos de melhoria da qualidade dos mesmos em todas capitais provinciais.

O diálogo com o Governo continuará sendo a nossa maior prioridade. As avaliações a serem feitas servirão para informar esse diálogo. A nível da política monetária, continuará com um diálogo colaborativo cm o Banco de Moçambique, com destaque para op CPMO+1.

Numa altura na qual os ditames da globalização impõem o alcance de altos padrões de qualidade empresarial, a área de competitividade do sector empresarial moçambicano terá o seu enfoque em actividades ligadas a promoção de acções de capacitação das empresas, do programa de digitalização das empresas e da identificação de fontes alternativas de financiamento para pequenas e médias empresas.

A CTA se propõe a contribuir para a diversificação de fontes de financiamento às PMEs, incluindo o estabelecimento do FADE e acesso ao mercado de capitais.

Assim, prevê-se prosseguir com implementação do projecto +Emprego em parceria com o Instituto Camões no qual estamos a desenvolver acções nos domínios do apoio à certificação e qualidade das PME e de apoio ao emprego jovem através de estágios nas PME, criação de negócios e da própria empresa, beneficiando 65 PMEs, com destaque para Cabo Delgado.

O Projecto de Desenvolvimento das Capacidades Produtivas das PME do Agro Negócio da Zona Norte, em Parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento, irá beneficiar 200 PMEs baseadas em Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

A CTA irá implementar acções para engajar as PMEs no desenvolvimento sustentável, crescimento verde e processos produtivos amigos do ambiente.
Estas acções serão implementadas num contexto na qual a economia global enfrenta condições adversas com destaque para a inflação alta, sendo a maior registada nas últimas décadas, aperto das condições financeiras a nivel mundial, o impacto do conflito entre a Ucrânia e Rússia e os efeitos prevalecentes da pandemia de COVID-19.

Como resultado da conjugação destes factores uma parcela crescente das economias está em desaceleração do crescimento ou contração total, o que afecta em sobremaneira as perspectivas para o próximo ano.