Sunday, November 22, 2026
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Autoridade Tributaria Satisfeita com os Resultados de 2022

Mais de 275 mil milhões de meticais entraram nos cofres do estado até novembro ultimo, representando 94% da meta para 2022.

Segundo avança a Autoridade Tributaria, Boa parte do valor foi coletado na zona sul do pais, com destaque a província de Maputo que alberga o maior parque industrial do país.

Por outro lado, a Autoridade Tributaria avançou que pretende melhorar os mecanismos de coleta dos impostos através do incremento de meios eletrónicos a partir do dia 09 de janeiro, através da implementação da caravana do contribuinte sob o lema: “A chama do contribuinte”, um movimento de educação fiscal e popularização do imposto, que visa a promoção da cidadania e melhorar o conhecimento do cidadão sobre o imposto e acredita-se que a iniciativa irá impulsionar a capacidade de pagamento dos impostos e melhorar o sistema tributário.

A informação foi tornada pública ontem, quinta feira em Maputo, durante o Briefing do final de ano com a comunicação social, cujo o objetivo era apresentar os resultados de 2022 e perspetivas para 2023.

Absa Bank Moçambique foi o Banco parceiro no Strategic Business Group do Alto Comissariado do Reino Unido

Na prática, este evento junta à mesma mesa as principais empresas afiliadas do Reino Unido que operam nos sectores de energia, mineração, agricultura, telecomunicações e infraestrutura em Moçambique de forma a que, juntas, continuem a desenvolver parcerias, a firmar e a estreitar relações.

 No evento estiveram presentes várias individualidades, como o caso da Vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, a Alta Comissária do Reino Unido, Helen Lewis, membros do Governo moçambicano e britânico, corpo diplomático e representantes do sector privado. Ainda no decurso deste, foram entregues os certificados de conclusão do Programa de Treinamento em Comércio de Exportação da TFSA Financiado pelo Reino Unido destinado a mulheres no comércio e em colaboração com a Idealab. 

O Absa Bank Moçambique foi o Banco parceiro deste evento, onde colocou à disposição, durante a sessão de networking, uma experiência de realidade virtual permitindo que cada visitante  explorasse esta nova tecnologia, interagisse e visitasse um protótipo de um balcão. Para além disso, e reforçando o seu apoio à cultural nacional, o Absa preparou uma exposição que contou com a participação dos artistas Mateus Sithole, Pekiwa e Sónia Sultuane, , todos eles artistas preocupados com as questões climáticas e a sustentabilidade.  

A participação neste evento reforçou o compromisso do Absa Bank Moçambique com o desenvolvimento do negócio e o empoderamento das mulheres bem como a sua aposta na inovação comprovando que a banca pode ser interactiva, criativa e dinâmica.  

Fórum Empresarial Reino Unido-Moçambique Trará Oportunidades de Negócio

Onde foi anunciado que o Fórum Empresarial Reino Unido-Moçambique se realizará em Fevereiro de 2023 na cidade de Maputo, e de acordo com Helen Lewis, constituirá mais uma oportunidade para encontrar pessoas com interesses semelhantes e discutir desafios-chave e oportunidades de investimento nos sectores da agricultura, energia e mineração.

“As empresas britânicas que operam em Moçambique têm um grande enfoque na transferência de tecnologia e prestação de serviços em áreas como a agricultura, telecomunicações, mineração e energias renováveis”, frisou a responsável britânica.

O grupo empresarial estratégico britânico é composto pelas principais empresas britânicas que operam nos sectores da energia, mineração, agricultura, telecomunicações e infraestruturas.

África novo terreno de confronto geo-estratégico entre os Estados Unidos, a China e a Rússia

A reunião de três dias da administração Biden reúne líderes de 49 países africanos e da União Africana para conversações de alto nível. O objectivo é convencer os seus convidados de que os EUA oferecem uma melhor opção aos parceiros africanos, em oposição a China.

O actual governo americano encarra a China como o adversário económico e militar mais significativo.

Africa continua a ser crucial para as potências globais devido ao seu rápido crescimento populacional, aos recursos naturais significativos e ao grande bloco eleitoral nas Nações Unidas.

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse na segunda-feira que a administração se comprometeria a gastar 55 mil milhões de dólares em África durante os próximos três anos “numa vasta gama de sectores para enfrentar os principais desafios do nosso tempo.

O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse que os EUA estão a prestar apoio bilateral a vários países africanos, incluindo o Níger, Moçambique, Somália e Chade. No entanto, disse que os exércitos africanos ainda continuam subequipados.

“Ninguém está a ouvir os gritos da África quando se trata da extensão deste flagelo”, disse, referindo-se a expansão do grupo terrorista Al-Shabab.

Águas de Maputo quer massificar área metropolitana com 100.000 contadores pré-pagos

No âmbito deste projecto, introduzido em 2015, a empresa espera massificar o uso deste tipo de contadores, e atingir uma cifra de 100 mil unidades instaladas até 2024 em todas as suas áreas operacionais, nomeadamente nas cidades de Maputo e Matola, bem como no distrito de Boane.

Segundo o director comercial da AdRMM, Cremildo Fernando, o uso destes contadores apresenta inúmeras vantagens, principalmente para os clientes:

“Este investimento vem responder às preocupações dos nossos clientes, que passam, desde já, a decidir sobre o seu consumo. Em termos práticos, a facturação é da responsabilidade do cliente, e não da empresa”, explica.

Mais do que controlar o consumo, os contadores pré-pagos vão contribuir para a redução de filas nas lojas para o pagamento das facturas. O cliente passa, igualmente, a resolver possíveis anomalias na sua instalação em tempo útil.

Para a sua utilização, o cliente deve adquirir uma recarga nos habituais pontos de venda, nas lojas da AdRMM, ou através das carteiras móveis, assim como da plataforma Madzi (#876*). Foi, ainda, desenvolvido um aplicativo para o efeito, denominado Madzi App, disponível na App Store e Playstore.

“Quando a recarga acaba, a válvula corta o fornecimento da água automaticamente. Entretanto, antes disso, o contador emite um alerta sobre o  volume de água remanescente”, acrescenta Cremildo Fernando.

Para o seu funcionamento, os contadores possuem uma bateria de longa duração, estimada em seis anos, sendo que a gestão da sua substituição é feita com recurso a um sistema informático.

Jossias Mondlane é cliente da AdRMM e usa o contador pré-pago há sensivelmente três semanas. Durante este período, pode perceber as vantagens comparativas do seu uso:

“Este contador permite ajustar o consumo à capacidade financeira de cada um. Antes, com os contadores pós-pago, só consumíamos a água e não tínhamos noção do valor que viria na factura no final de cada mês. Hoje, sei que devo consumir consoante a minha capacidade, sem contar que já não há necessidade de me dirigir à loja, para efeitos de pagamento da factura”, sublinha

IdeiaLab lança “Academia Boost” para desenvolvimento de competências, liderança e negócios

A Executive Catalyst e co-fundadora da IdeiaLab, Tatiana Pereira, disse trata-se de uma plataforma online de estudos para aquisição ferramentas e aprimoramento de habilidades e talento existentes nas pessoas, grupos de trabalho e negócios.

“Traremos conteúdos executivos de gestão e liderança, em formato digital, permitindo que, a partir de qualquer lugar, empreendedores, PMEs, gestores e líderes possam desenvolver as suas competências e capacitar, de forma estratégica, as sua equipas”, disse Pereira.

Inicialmente, serão leccionados os cursos de Gestão de Negócio, Inovação Estratégica, Liderança Transformadora, Novo Marketing, Equipas de Alta Performance e Gestão Ágil. “Todos estes cursos estarão disponíveis a partir de Fevereiro e ao longo do ano”.

As matérias serão ministradas com o apoio da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE Executive Education), garantindo assim que os cursos tenham certificação de reconhecimento internacional.

“A nossa intenção é trazer um conteúdo de excelência e padrões de qualidade da melhor business school de Portugal e uma das melhores do mundo”, destacou a co-fundadora da IdeiaLab.

Por outro lado, Tatiana Pereira alertou para a importância de ter, em Moçambique, pessoal capacitado em matérias de gestão, estando cada vez mais preparados para lidar com um mercado mais exigente.

O projecto “Academia Boost” conta com o financiamento da União Europeia (UE) para um período de três anos.

A Chefe da Equipa de Infraestrutura e Desenvolvimento do Sector Privado da UE em Maputo, Verlee Smet, revelou que o projecto “Academia Boost” também visa identificar jovens empreendedores ou que tenham ideias para ser desenvolvidas por uma incubadora e tornarem-se numa PME.

“O projecto vai dar oportunidade, através dos cursos digitais, aos jovens que sonham em ser empreendedores. E nós apostámos no projecto por oferecer cursos inovadores que não estão disponíveis nas universidades”, referiu.

A IdeiaLab vai apostar em parcerias com o sector privado, associações empresariais e colectivos de pessoas para conceder bolsas de estudo a pessoas menos favorecidas, revelou Tatiana Pereira.

Governo Aprova Regime de Tributação de Minas

As alterações dos artigos 4.º, 7.º, 8.º, 11.º, 15.º e 28.º do regulamento visam clarificar os mecanismos de determinação do valor do produto mineiro, a obrigatoriedade de indicar as especificações do minério e de anexar o relatório de produção para efeitos de liquidação.

“A mudança do regime jurídico visa também a especificação da prerrogativa de supervisionar as vendas, independentemente de onde elas ocorram, e regulamentar a permissão do uso da contabilidade em dólares americanos”, detalhou o documento disponibilizado pelo Conselho de Ministros.

Reunido na sua 43.ª sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou também o decreto que altera os artigos 9.º,10.º,11.º,14.º e 24.º do Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas.

A alteração visa ajustar os procedimentos às alterações introduzidas pela lei n.º 14/2017, de 28 de Dezembro, nomeadamente estabelecer a obrigatoriedade de anexar o relatório de produção para efeitos de liquidação do Imposto de Produção do Petróleo (IPP) e a obrigatoriedade do sujeito passivo de apresentar o comprovativo de pagamento do IPP, quando o petróleo seja destinado à exportação.

Fundo de Estradas Desconsegue Alcançar a Meta de 8 Mil Milhões Necessários Para Financiar Obras de Emergência em 2022

Segundo Macuácua, as necessidades totais apontavam para oito mil milhões de meticais, mas o Fundo de Estradas só conseguiu mobilizar 457,4 milhões de meticais, o que representa um défice de 93%.

“Em 2022, eram necessários oito mil milhões de meticais para fazer face aos danos que foram provocados pela época chuvosa. Esse valor era para colocar o sector de estradas a funcionar, para fazer a manutenção das vias do País. Entretanto, com o valor mobilizado, nem pudemos manter um quilómetro de estrada. Portanto, a situação é deveras preocupante”, declarou o dirigente.

Para a presente época das chuvas, a fonte avançou que se prevê que estas possam afectar cerca de 2,5 mil quilómetros de extensão da rede viária de todo o País, e 14 pontes poderão ser atingidas também, entre outros danos na rede viária. O custo estimado para fazer face a estes estragos previstos é de três mil milhões de meticais.

Para reverter o cenário de elevados défices de financiamento, Ângelo Macuácua explicou ser necessário criar-se um fundo dedicado às obras de emergência, através do apoio dos parceiros de desenvolvimento ao Orçamento do Estado (OE), bem como o uso dos fundos de emergência disponíveis em várias janelas de financiamento.

Além disso, o PCA do Fundo de Estradas acrescentou ser necessário capacitar o pessoal técnico do sector na preparação de projectos atractivos para as várias fontes de financiamento, de forma proactiva.

Filipe Nyusi convida os Empresários Norte-americanos a Tirarem Proveito das Oportunidades e do Ambiente de Negócios Favorável ao Investimento Externo no País

O Presidente da República considerou bom o estágio actual das trocas comerciais entre os dois países, afirmando, contudo, que há espaço para elevar a cooperação a níveis mais altos, que correspondam ao potencial e ao ambiente cada vez mais favorável a negócios existente em Moçambique.

“Assumimos o compromisso de continuar a seguir o nosso programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para consolidar o nível de relações que é muito bom. E para o futuro, as projecções indicam que se mantivermos esse ritmo de desempenho macro-económico, a economia irá atingir 5% em 2023”, revelou Filipe Nyusi.

Segundo o Presidente da República, as reformas em curso de legislação económica, bem como a paz e estabilidade política, constituem factores que justificam o aumento do investimento externo em Moçambique, sobretudo no sector da energia.

“O nosso potencial de crescimento fundamenta-se no sector da energia. Neste momento, temos a destacar as linhas de transporte de energia do Sul ao Norte, mas também para a região da SADC. Temos também o projecto de construção da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa com capacidade de 1,5 mil Mwh”, destacou o chefe do Estado moçambicano.

Antes da mesa redonda com empresários, o Presidente da República manteve um encontro com o antigo sub-secretário de Estado norte-americano, Chester Crocker, e foi também recebido pelo presidente do Banco Mundial, David Malpass, e pela directora-geral do FMI, Kristalina Georgikeva.

Filipe Nyusi esteve ainda num encontro de alto nível sobre o envolvimento dos Estados Unidos no continente africano, e participou num jantar com homens de negócios amigos de Moçambique e membros da comunidade moçambicana residente nos EUA.

Cinco países foram excluídos da Cimeira Estados Unidos-África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa da iniciativa promovida pelo seu homólogo norte-americano, Joe Biden, para demonstrar o compromisso duradouro do seu país com a África e destacar a importância das relações e da cooperação, tendo como foco prioridades globais compartilhadas com o continente.

“Estou ansioso para trabalhar com os Governos africanos, a sociedade civil, as comunidades da diáspora nos Estados Unidos e o sector privado para continuar a fortalecer a nossa visão compartilhada para o futuro das relações EUA-África”, disse o Presidente norte-americano, Joe Biden.

Cinco países foram excluídos da Cimeira Estados Unidos-África, designadamente Mali, Guiné-Conacri, Burkina Faso, Eritreia e a região separatista da Somalilândia.

Justificando a exclusão, o director de Assuntos Africanos do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Judd Devermont, disse que o Departamento de Estado “queria respeitar as decisões da União Africana e não convidou países que aquela organização internacional sancionou, como é o caso de Mali, Guiné-Conacri e Burkina Faso”.
Por outro lado, a Eritreia e a Somalilândia foram excluídas porque não têm relações diplomáticas com os EUA.

“A cimeira está realmente enraizada no reconhecimento de que África é um actor geopolítico chave e que está a moldar o nosso presente e moldará o nosso futuro”, disse um alto funcionário da administração de Joe Biden num “briefing” à imprensa na semana passada.

“África moldará o futuro não apenas do povo africano, mas do mundo. De facto, com uma das populações de crescimento mais rápido do mundo, as maiores áreas de livre comércio, os mais diversos ecossistemas e um dos maiores grupos eleitorais regionais nas Nações Unidas, as contribuições, parcerias e liderança africanas são essenciais para atender aos desafios que definem esta era”, acrescentou Biden.

Durante três dias, a cimeira também analisará como os EUA podem trabalhar com os Governos africanos nos desafios de segurança, que são especialmente graves na região do Sahel e na Somália.

Para hoje, primeiro dia da cimeira, o cronograma incluiu encontros como o Fórum de Jovens Líderes Africanos e da Diáspora; Fórum de Paz, Segurança e Governança; um evento de parceria para cooperação em saúde sustentável e outro de conservação, adaptação climática e transição energética.

Na quarta-feira, realizam-se fóruns empresariais, em que serão discutidas parcerias para financiar a infraestrutura africana e a transição energética; para fortalecer a segurança alimentar; ou para permitir o crescimento inclusivo através da tecnologia. No mesmo dia, Joe Biden fará um discurso e terá ainda lugar o jantar da cimeira.

Para quinta-feira, último dia do evento, está agendada a sessão de líderes que contará com discursos sob os seguintes temas: “Uma África de boa governação, democracia, respeito pelos direitos humanos, justiça e Estado de direito”; “Uma África pacífica e segura” e “Uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e no desenvolvimento sustentável”.
O dia terminará com uma sessão de líderes visando a promoção da segurança alimentar e a resiliência dos sistemas alimentares.