Segundo Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico para o Fundo Soberano, numa altura em que se tornou relevante a questão da transição energética, “há recursos naturais que estão a ganhar cada vez maior relevância e que deveriam alimentar o futuro fundo soberano”.
Para Mimbire que falava há dias, durante um seminário de aprofundamento da proposta de lei do fundo soberano entre deputados da Assembleia da República e representantes da sociedade civil na província de Maputo, a abundância de recursos como grafite e areias pesadas em Moçambique e a possibilidade de o país vir a comercializar e exportar diamantes como factos que justificam que o futuro fundo soberano contemple outros recursos naturais.
Fátima Mimbire criticou igualmente que fiquem de fora da conta receitas geradas por projectos de hidrocarbonetos já em curso, contemplando-se apenas empreendimentos futuros da bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.
Aquela activista reiterou as dúvidas da sociedade civil em relação à transparência do Banco de Moçambique na gestão do referido instrumento, notando que o regulador financeiro moçambicano tem sido alvo de avaliações desfavoráveis por parte de auditores independentes.
“É problemático que o Banco de Moçambique sobre o qual pairam dúvidas sobre transparência e que não presta contas directamente à Assembleia da República seja o gestor do futuro fundo soberano”, enfatizou.
Uma opção seria que o fundo soberano fosse gerido por uma entidade independente contratada, de preferência de fora do país, sem compromissos com elites do poder em Moçambique, defendeu.
O presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos, Constitucionais e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene, defendeu que o órgão legislativo está a trabalhar visando uma lei que garanta transparência e boa governação do fundo soberano.
“Não existem modelos perfeitos de fundo soberano, mas o parlamento e todas as partes relevantes estão a trabalhar para que tenhamos um mecanismo que assegure transparência, rigor e responsabilidade”, destacou Boene.
Aquele deputado assinalou que o parlamento prevê ter a lei do fundo soberano na actual sessão da Assembleia da República, que encerra em Maio.
