De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de Janeiro, a emissão de obrigações do Tesouro (OT), dívida pública emitida com maturidades mais longas para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (573,7 milhões de dólares), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de Dezembro.
Dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) compilados Segunda-feira (14) pela Lusa indicam que já foram feitas 12 emissões em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19 por cento.
Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (7,4 milhões de dólares) em 08 de Agosto, a última destas emissões, e os 5.946 milhões de meticais (93 milhões de dólares) angariados na operação realizada em 07 de Março.
Em termos indicativos, a próxima emissão de obrigações de Tesouro pela BVM deverá acontecer em 22 de Agosto, tendo o Estado ainda a capacidade de ir buscar ao mercado mais 11.728 milhões de meticais (183,6 milhões de dólares) até final do ano, tendo atingido até ao momento 68 por cento do limite legal de endividamento por OT até final do ano.
Dados anteriormente divulgados pela Lusa, com base nos relatórios de execução orçamental do primeiro trimestre, referem que o endividamento interno actual de Moçambique totalizava em 31 de Março, entre obrigações do Tesouro e bilhetes do Tesouro de maturidades mais curtas quase 295.733 milhões de meticais (4,630 milhões de dólares).
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos.
O Executivo prevê, a nível de dívida externa, privilegiar o financiamento na modalidade de donativos e na modalidade de créditos altamente concessionais para projectos rentáveis, enquanto na dívida interna a prioridade passa por privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa.
