Sábado, Fevereiro 22, 2025
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Potencial económico e barreiras ao investimento directo em 2025

Moçambique apresenta-se como um destino atractivo para o Investimento Estrangeiro Directo (IED), posicionando-se como um importante actor no crescimento económico da África Austral. Com uma vasta riqueza de recursos naturais, terras aráveis e uma localização estratégica ao longo do Oceano Índico, o país continua a atrair a atenção de investidores globais. No entanto, para 2025, as perspectivas de investimento permanecem moldadas por um equilíbrio entre oportunidades significativas e desafios estruturais.

Sectores promissores para investimento

Energia e Recursos Naturais

O sector energético lidera como o principal atrativo para os investidores estrangeiros, com destaque para os projectos de gás natural liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, que têm captado a atenção de multinacionais como a TotalEnergies e a ExxonMobil. Estes projectos, além de prometerem receitas significativas para o país, têm o potencial de transformar Moçambique num dos maiores exportadores de gás natural no mundo.

Para além do gás, os recursos minerais, como carvão, grafite e rubis, continuam a atrair investidores, particularmente da Ásia e da Europa. Moçambique é um dos maiores produtores de grafite de alta qualidade, essencial para a produção de baterias de iões de lítio, alimentando a revolução energética global.

Agricultura e Agro-processamento

Com mais de 36 milhões de hectares de terra arável, apenas uma pequena percentagem está a ser cultivada de forma eficiente. Este facto apresenta uma oportunidade única para o investimento em culturas comerciais, como algodão, caju, açúcar e horticultura. A crescente procura por alimentos a nível global torna a agricultura uma área promissora para a expansão do IED.

Ademais, o desenvolvimento de unidades de agro-processamento para transformar produtos agrícolas localmente pode aumentar a competitividade de Moçambique no mercado global, ao mesmo tempo que gera empregos e promove o desenvolvimento rural.

Turismo

Com paisagens diversificadas que incluem praias deslumbrantes, reservas naturais e patrimónios culturais únicos, Moçambique apresenta-se como um destino turístico emergente. Locais como o Arquipélago de Bazaruto e a Reserva Nacional do Niassa atraem turistas em busca de experiências autênticas e exclusivas. O desenvolvimento de infra-estruturas turísticas modernas, como hotéis, resorts e transporte, é essencial para potenciar o crescimento do sector.

Desafios regulatórios e estruturais

Ambiente legal e burocracia

Embora Moçambique tenha avançado em reformas regulatórias, o ambiente jurídico para o IED ainda apresenta desafios significativos. A lei que regula o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) continua a ser uma barreira para investidores estrangeiros, dada a exigência de que a terra seja propriedade do Estado e apenas concedida sob determinadas condições.

Além disso, a burocracia nos processos de licenciamento e a falta de clareza nas políticas fiscais muitas vezes desencorajam investimentos de longo prazo. A simplificação destes processos é uma prioridade para melhorar a competitividade do país.

Infra-estruturas e conectividade

A insuficiência de infra-estruturas de transporte, energia e comunicação é um dos principais obstáculos ao crescimento económico. Portos como os de Maputo, Beira e Nacala desempenham um papel crucial no comércio internacional, mas carecem de modernização para atender à crescente procura.

O desenvolvimento de redes rodoviárias e ferroviárias que conectem as regiões produtoras aos mercados internacionais também é essencial para reduzir os custos de logística e aumentar a atratividade de Moçambique para os investidores.

Instabilidade política e percepção de risco

Embora os esforços para estabilizar a situação política e combater a insegurança no norte de Moçambique sejam notáveis, as percepções de risco associadas a conflitos armados e à corrupção continuam a preocupar os investidores. Melhorar a transparência e reforçar o Estado de Direito são passos essenciais para garantir a confiança dos investidores.

Iniciativas para atrair o IED

Reformas e incentivos governamentais

O governo moçambicano, através da Agência de Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), tem implementado incentivos fiscais e financeiros para atrair investidores. Estes incluem isenções de impostos, facilitação de vistos e acesso a zonas económicas especiais, como a de Nacala, que oferecem condições favoráveis para o investimento.

Ademais, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 prioriza a criação de um ambiente de negócios favorável, enfatizando a necessidade de diversificar a economia e promover a industrialização.

Parcerias Público-Privadas (PPPs)

As PPPs têm sido promovidas como um modelo viável para o desenvolvimento de infra-estruturas e serviços essenciais. Estas parcerias permitem aos investidores participar em projectos estratégicos, como a construção de estradas, portos e centrais eléctricas, garantindo retornos sustentáveis.

Perspectivas para 2025

Para 2025, Moçambique enfrenta um cenário promissor, mas desafiante. O sucesso em atrair e reter investimentos estrangeiros dependerá de reformas profundas, modernização de infra-estruturas e da estabilidade política e económica.

Enquanto sectores como o gás natural, a agricultura e o turismo continuam a liderar como áreas de crescimento, o país deve apostar na diversificação económica e no fortalecimento das suas capacidades institucionais. Moçambique tem o potencial de se tornar um destino de referência para o IED na África Austral, mas apenas com uma abordagem integrada e estratégica será possível transformar oportunidades em realidades tangíveis.

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