Quinta-feira, Julho 18, 2024
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PR destaca o papel do fundo soberano na gestão das receitas do gás

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, reiterou seu compromisso com a transparência e governança ao discutir a criação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) durante a 19.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Nyusi enfatizou que a criação do FSM, alimentado pelas receitas da exportação de gás natural, é uma demonstração clara do compromisso do país em elevar os padrões de governança e transparência na gestão pública. Ele destacou a importância da colaboração de todos os intervenientes para garantir que o fundo beneficie as futuras gerações.

Durante o evento, o Ministério da Economia e Finanças revelou que, no primeiro trimestre de 2024, o Estado arrecadou 5,9 mil milhões de meticais (equivalente a 94,2 milhões de dólares) em receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, montante que foi integralmente aplicado no novo Fundo Soberano.

O vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, informou que o FSM estaria operacional em Abril, após a aprovação do seu regulamento. Esse regulamento define os procedimentos para assegurar a transferência de recursos associados à exploração do gás natural liquefeito, fixando proporções específicas para o Orçamento do Estado e para a conta do Fundo Soberano nos primeiros 15 anos.

A CASP, organizada pela Confederação das Associações Económicas (CTA), tem como objectivo discutir os progressos e desafios do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, além de debater as condições do ambiente de negócio para tornar o país mais competitivo. O evento conta com a participação de empresários estrangeiros, representantes do governo e diversos especialistas, reflectindo a importância do diálogo público-privado para o desenvolvimento económico de Moçambique.

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