No final de uma reunião bilateral com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, em Luanda, onde estão vários chefes de Estado para as cerimónias fúnebres do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, Filipe Nyusi disse esperar que o parlamento aprove brevemente o diploma já anunciado pela Presidência.
“Nós não mandamos no parlamento, mas acreditamos que é vontade dos moçambicanos facilitar a economia e desburocratizar o Estado, para as pessoas terem tempo para produzir para o país”, afirmou Nyusi.
A cimeira da próxima semana entre Portugal e Moçambique “coincide com a Facim [Feira Internacional de Moçambique] e nós acabámos de divulgar o pacote de medidas de estímulo para relançar a economia” que irão beneficiar investidores, explicou o chefe de Estado moçambicano.
“Temos empresas portuguesas que estão em Moçambique e que precisam deste carinho, nos vistos, nas taxas, em muitas coisas úteis” que o pacote já contempla, explicou.
E deu o exemplo da facilitação dos vistos que pode “ajudar no turismo” e nas viagens de negócios.
“Estamos numa fase em que temos de ver quem entra”, mas “Portugal não é para nós um país de risco de imigração”, disse.
No início de agosto, Filipe Nyusi anunciou 20 medidas do PAE – Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia destinado a dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.
As medidas baixam impostos de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.
O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.
No pacote, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares (250 milhões de euros), para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis.
