As receitas provenientes da exploração de petróleo e gás em Moçambique registaram um crescimento expressivo, mas a sua contribuição para o Orçamento do Estado continua limitada, enquanto os chamados megaprojectos perderam peso no desempenho das receitas públicas.
De acordo com dados divulgados no âmbito da execução orçamental, as receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos aumentaram 121%, reflectindo uma maior contribuição do sector para os cofres do Estado. O crescimento ocorre num contexto em que o Governo procura reforçar as receitas internas e reduzir a dependência do financiamento externo.
Apesar do aumento, o peso dos megaprojectos na estrutura das receitas públicas registou uma redução, evidenciando a dificuldade de transformar a dimensão dos investimentos realizados nos sectores extractivo e energético em receitas fiscais imediatas.
A evolução ganha particular relevância numa altura em que Moçambique se prepara para a retoma de grandes investimentos no sector de Gás Natural Liquefeito (LNG). O projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, retomou as actividades em Janeiro de 2026, depois de vários anos de suspensão, enquanto o projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, se aproxima da decisão final de investimento.
Gás ainda com impacto fiscal limitado
Embora as perspectivas de médio prazo sejam mais favoráveis, a contribuição directa do gás para as receitas do Estado permanece relativamente reduzida. O Governo projecta receitas provenientes da exploração de LNG de US$80,1 milhões em 2027, US$78,4 milhões em 2028 e US$101 milhões em 2029, com o aumento previsto a coincidir com a entrada em produção de novos projectos.
Actualmente, o Coral Sul, operado pela Eni, é o único projecto de LNG em produção em Moçambique. A entrada do Coral Norte, prevista para 2028, deverá elevar significativamente a capacidade de produção, enquanto o Mozambique LNG deverá iniciar a produção no último trimestre de 2029.
O Rovuma LNG, por sua vez, representa outro potencial ponto de viragem. O projecto, avaliado em cerca de US$30 mil milhões, poderá tornar-se numa das maiores operações de LNG do continente e aguarda a decisão final de investimento.
Megaprojectos enfrentam pressão
A redução do peso dos megaprojectos nas receitas ocorre num contexto de desempenho menos favorável de algumas das principais actividades de exportação. Dados do Banco de Moçambique mostram que as exportações dos grandes projectos caíram 7,1% em 2025, de US$6,2 mil milhões para US$5,8 mil milhões.
A queda esteve associada sobretudo à redução das exportações de carvão e electricidade, afectadas por preços internacionais mais baixos, constrangimentos logísticos e condições hidrológicas adversas.
No sector do carvão, as receitas de exportação diminuíram cerca de 17%, enquanto as exportações de electricidade recuaram 36,7% no período. As areias pesadas também registaram uma redução de 16,2%.
Expectativas concentradas no LNG
A perspectiva de recuperação dos megaprojectos está agora fortemente associada ao desenvolvimento dos recursos de gás da Bacia do Rovuma. O Governo prevê que a entrada progressiva dos projectos de LNG contribua para acelerar o crescimento económico, podendo a economia atingir 9,5% de crescimento em 2029, impulsionada pela entrada em produção de novos projectos de gás.
Para as finanças públicas, a questão central será transformar o aumento da actividade extractiva em receitas sustentáveis e maior capacidade de investimento do Estado. A legislação do Fundo Soberano determina que 60% das receitas líquidas do gás sejam canalizadas para o Orçamento do Estado, enquanto 40% devem ser destinados ao Fundo Soberano de Moçambique.
Assim, o crescimento das receitas petrolíferas representa um sinal positivo para as contas públicas, mas a dimensão do seu impacto dependerá sobretudo da entrada efectiva dos grandes projectos de LNG em produção, dos preços internacionais, da estabilidade em Cabo Delgado e da capacidade do Estado de capturar e gerir os benefícios económicos do sector.
