O objectivo central é assegurar o controlo dos produtos importados para Moçambique, garantindo que atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos pelas normas regionais e internacionais. O PAC está sendo implementado globalmente para evitar a circulação de produtos que não estejam em conformidade com os padrões de segurança e qualidade exigidos pelas normas regionais e internacionais.
Durante um webinar de divulgação do início do PAC, o director-geral do INNOQ, Geraldo Albasine, destacou a importância da participação de todos nas actividades de controlo e fiscalização para que os propósitos do programa sejam alcançados. “Devemos estar conscientes desta implementação e trabalhar de forma unida para garantir que os produtos importados estejam alinhados ao que se pretende e assim proteger o meio ambiente. Moçambique não pode ser um depósito de produtos nocivos”, afirmou.
O diretor-geral da Intertek em Moçambique, Avelar da Silva, disse que o PAC vai trazer condições saudáveis e seguras para o sector privado, protecção do meio ambiente, prevenção de práticas enganosas de comércio e, acima de tudo, garantir a defesa do consumidor.
Em fevereiro deste ano, o INNOQ e a Intertek assinaram um contracto para a implementação do PAC, que foi apoiado pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, para atender aos anseios dos moçambicanos em matéria de qualidade.
