A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, anunciou a intenção de desenvolver um quadro regulatório mais abrangente para apoiar os mercados de captura de carbono em Moçambique.
Para o efeito, Moçambique abraçou a Iniciativa de Mercados de Carbono de África (ACMI), um projecto apoiado pela Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta, pela Fundação Rockefeller e pela Energia Sustentável para Todos.
Junto à ACMI, o país começou a implementar de um plano de activação do mercado de captura de carbono que vai culminar com a elaboração de uma regulamentação abrangente para o sector, actividade que está a ser liderada por uma equipa de trabalho interministerial, coordenada pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) e outros ministérios-chave.
Durante o encontro com Paul Muthaura, CEO da ACMI, a ministra moçambicana da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze reconheceu o défice do quadro regulatório que o país apresenta para o mercado de captura de carbono, bem como de outros recursos necessários.
“Temos a oportunidade de aumentar nossos reservatórios de carbono por meio de práticas agrícolas sustentáveis, preservação florestal, reflorestamento, economia azul e muito mais, no entanto, a maioria desses projectos requer recursos financeiros substanciais que actualmente estão além do nosso alcance”, disse.
Com o apoio da ACMI, foram dados passos significativos para estimular a demanda e oferta de créditos de carbono de alta qualidade nos projectos existentes em Moçambique e a adopção do novo quadro regulatório vai garantir a integridade ambiental dos projectos e permitir a participação do país nos mercados internacionais.
Além disso, de acordo com Paul Muthaura, haverá maior clareza aos promotores de projectos e compradores de créditos de carbono, bem como a garantia do benefício dessas iniciativas a favor das comunidades locais e a população moçambicana em geral.
“Espera-se que esta iniciativa capacite Moçambique e os países vizinhos, a aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelo financiamento de carbono, permitindo desempenhar um papel mais significativo no combate às mudanças climáticas e no fortalecimento da resiliência”, disse Paul Muthaura.
Refira-se que outros países da região, incluindo Quénia, Gabão, Malawi, Togo, Nigéria, Burundi e Ruanda, também se juntaram à ACMI no sentido de receber apoios em planos abrangentes, regulamentações e estruturas nos mercados voluntários de carbono. Além da ACMI, Moçambique conta com o apoio da Bélgica, Suécia e do Instituto Tony Blair.
