Moçambique e Zimbabué firmaram recentemente um memorando de entendimento (MoU) no sector de aviação durante a visita do ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Mateus Magala, a Harare. O acordo tem como objetivo promover a cooperação e assistência mútua na investigação de acidentes e incidentes graves envolvendo aeronaves nos territórios de ambos os países.
Segundo o MoU, caso ocorra um desastre aéreo em um dos estados, esse estado pode solicitar assistência à outra parte para conduzir uma investigação, conforme as disposições da Convenção de Chicago sobre Aviação Civil Internacional. O documento também estabelece que ambos os países podem solicitar informações sobre o progresso de uma investigação relacionada a um incidente, e esforços devem ser feitos para atender a tais solicitações.
Além disso, cada parte deve facilitar o envio de investigadores, consultores, especialistas ou observadores da outra parte em suas investigações de acidentes e incidentes graves com aeronaves civis, de acordo com suas leis e regulamentos. O MoU especifica que cada estado arcará com seus próprios custos para as acções previstas no acordo, a menos que seja especificado o contrário. Também enfatiza que o objectivo de qualquer investigação de acidentes aéreos não deve ser interpretado como uma investigação para atribuir culpas ou responsabilidades à outra parte.
A cooperação visa prevenir acidentes aéreos nos dois países envolvendo aeronaves dos estados signatários. Por fim, o MoU estipula que cada estado deve conduzir uma investigação sobre as circunstâncias de um acidente conforme os procedimentos da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
