O fisco moçambicano reporta que conseguiu arrecadar mais dinheiro em cobranças de receitas nos primeiros dez meses do ano, superando a meta prevista, num contexto em que actividade económica desacelerou devido à pandemia da COVID-19.

Entre Janeiro e Outubro de 2020, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 192.1 biliões de meticais em receitas, superando em 1.7 bilião de meticais a meta prevista para o período.

Diante dos números, a presidente da AT, Amélia Muendane, considera que Moçambique foi “resiliente à pandemia da COVID-19”, não obstante a desaceleração da actividade económica desde Março último.

Sobre o incremento na cobrança de receitas, Muendane justificou que esta performance deveu-se em parte, as contribuições das empresas da indústria extractiva, Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

Com a revisão do Estado do Estado de 2020, a cobrança de receitas passará de 235.590,3 milhões de meticais, para 214.141,7 milhões de meticais, equivalentes a 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e a despesa pública incrementará de 345.381,8 milhões para 374.096,6 milhões de meticais, correspondente a 41.9% do PIB.

Estes dados foram apresentados recentemente, em Maputo, durante a abertura da sexta reunião nacional de planificação da Autoridade Tributária de Moçambique, que decorre sob o lema: “Os desafios da arrecadação de receitas em tempos da pandemia da COVID-19”.

FONTEO País

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