A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, liderou o lançamento do Sistema de Gestão de Denúncias em Maputo, nesta Quarta-feira (14/02), e aproveitou a ocasião para fazer um balanço abrangente das principais actividades realizadas pela instituição ao longo dos anos.
Em seu discurso, Muendane destacou os desafios enfrentados desde que assumiu a direcção da AT em 2015, com o objetivo de contribuir para a independência económica de Moçambique por meio da cobrança eficaz de impostos. Ela ressaltou a importância de definir instrumentos de trabalho que permitissem que a missão, visão e valores da instituição fossem compartilhados por todos, visando consciencializar os funcionários sobre a importância do serviço público e garantir que os contribuintes paguem seus impostos para o Estado.
Para alcançar esses objectivos, a AT estabeleceu três pilares: consolidação da receita, expansão da base tributária e integridade institucional. No que diz respeito à consolidação da receita, Muendane compartilhou que, entre 2015 e 2023, a cobrança bruta evoluiu de 158.509,09 milhões de meticais para 338.304,16 milhões de meticais, representando um crescimento nominal de 113,43%.
Esses números refletem os esforços da AT em aumentar a arrecadação de impostos, expandir a base tributária e promover a integridade institucional. O lançamento do Sistema de Gestão de Denúncias é mais um passo importante da AT para fortalecer sua capacidade de fiscalização e combater a evasão fiscal, garantindo assim uma contribuição justa de todos para os cofres do estado.
